Como a pauta da Câmara está trancada por MPs, Marco Maia cancelou reunião que definiria calendário para votar a questão dos royalties - Rodolfo Stuckert/Câmara
O projeto de divisão dos royalties do petróleo na camada pré-sal não tem data para ser votado na Câmara. Uma reunião prevista para esta terça-feira (25) com líderes das duas Casas foi cancelada. Em pauta, a elaboração de um calendário de votação da matéria, aprovada na semana passada pelo Senado.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que cancelou a reunião, argumentou que não adianta marcar um calendário de votação para a divisão dos lucros antes de a pauta da Câmara estar livre. Para amanhã, os deputados devem votar a MP 540/11, uma das três que trancam os trabalhos em plenário. Inicialmente, o petista tinha previsto a análise do projeto dos royalties para a primeira quinzena de novembro.
Leia também
Por enquanto, está mantido o acordo de não votar o veto do ex-presidente Lula à Emenda Ibsen. O texto do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) propõe que a União fique com 40% dos royalties e 50% da participação especial da produção do petróleo em águas territorias do país. O restante do dinheiro seria dividido entre estados e municípios, seguindo as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos estados (FME). Hoje, a maior parte dos recursos dos royalties fica com os estados produtores, onde estão localizadas as reservas de petróleo. “Enquanto negociamos, vale o acordo de não analisar o veto”, disse Maia.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), estabeleceu uma meta. Para o Palácio do Planalto, a intenção é votar o projeto entre o fim de novembro e o início de dezembro. A proposta aprovada pelo Senado prevê um novo critério de distribuição dos royalties, que beneficia os estados não produtores, em detrimento daqueles onde se encontram os poços de petróleo.
Disputa por petróleo vira guerra de secessão
O que diz o texto aprovado sobre o petróleo