A Câmara retomará, a partir das 12h desta quarta-feira (16), a votação da medida provisória 431/08, que reajusta os salários de 17 categorias de servidores civis e militares.
Ontem, a oposição obstruiu a votação por não aceitar o relatório do deputado Geraldo Magela (PT-DF). O líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães (BA), por exemplo, reivindicava a inclusão de outras categorias não contempladas por Magela na MP. “Não podemos aceitar que haja duas categorias de servidor”, disse o parlamentar baiano na ocasião.
De acordo com o relator, serão beneficiados com a medida 800 mil servidores civis e 600 mil militares. O impacto nas contas públicas este ano será de R$ 7,5 bilhões. Ainda segundo Magela, o governo decidiu aumentar o vencimento básico e unificar as diversas gratificações existentes no funcionalismo público.
Geraldo Magela explicou que manteve a paridade entre os servidores ativos e inativos e que aqueles que se aposentaram no período de transição da legislação terão o reajuste de acordo com o regime geral da Previdência. (Rodolfo Torres e Tatiana Damasceno)