Câmara retoma votação da MP dos Portos

A Câmara retomou há pouco a votação da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, que cria novo marco legal para o setor portuário no país. O texto-base foi aprovado ontem, mas os deputados ainda precisam analisar 13 mudanças na proposta antes de enviá-la para análise do Senado. A oposição, que já coleta assinaturas para a criação de uma CPI dos Portos, anunciou que vai obstruir os trabalhos. A MP perde a validade nesta quinta-feira (16).

A oposição tentou aprovar um requerimento para retirar a matéria da pauta de votação, mas foi derrotada por 272 votos a 4, e cinco abstenções. O pedido foi apresentado pelo DEM.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta manhã que vai trabalhar para viabilizar a votação da MP dos Portos na Casa assim que a Câmara concluir a análise dos destaques da medida. Por sua vez, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou que espera concluir a votação da matéria ainda nesta quarta-feira.

Ontem, a Câmara tentou concluir a votação da proposta. Após cinco sessões extraordinárias e uma ordinária, e mais de 18 horas de análise da matéria, a sessão foi encerrada às 5h desta manhã. Segundo governo, a MP dos Portos abrirá caminho para que sejam realizados investimentos de mais de R$ 54 bilhões, com a oferta de 159 áreas em portos públicos ao setor privado.

Veja mais sobre a MP dos Portos