Com o apoio do governo federal e diversas outras entidades, públicas e do terceiro setor, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados realiza nesta semana, de amanhã (24) até quarta-feira (26), o Encontro Nacional de Direitos Humanos 2007. O tema do encontro deste ano é “Segurança Pública, Justiça e Cidadania”.

Veja a programação completa do evento:

Segunda-feira, 24/09/2007:

Atividades Associadas

Oficinas autogestionadas

Das 10 às 12h e das 14h30 às 17h30 –

1. Discutindo segurança pública, justiça e direitos humanos com perspectiva de gênero e raça
Promoção: C-femea, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Inesc, Ibase, Fendh e Observatório da Cidadania, com apoio da Unifem
Local: Plenário nº 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados

Das 14h30 às 17h30 –

2. Penas e Medidas Alternativas no Brasil: Uma Política Pública de Inclusão Social e Acesso à Justiça
Promoção: Coordenação Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça
Local: Plenário nº 05 do Anexo II

3. Práticas Jurídicas Emancipatórias: A experiência das assessorias universitárias
Promoção: Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Grupo Direito Achado na Rua (Nep/UnB), Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Najup-GO (Faculdade de Direito da UFG, campus Goiânia) e Núcleo de Prática Jurídica (Faculdade de Direito da UFG, campus da cidade de Goiás)
Local: Plenário nº 11 do Anexo II

4. Estratégias para o Controle Externo das Polícias e Prevenção da Tortura
Promoção: Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e Fórum Nacional de Ouvidores e Polícia
Local: Plenário nº 12 do Anexo II

5. Mediação de Conflitos e Justiça Comunitária
Promoção: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
Local: Plenário nº 13 do Anexo II

6. Segurança Pública e Educação em Direitos Humanos
Promoção: Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos e Comunidade Bahá’í, com apoio do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos
Local: Plenário nº 14 do Anexo II

Às 15h – X Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos
Promoção: Comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Local: Plenário nº 09, anexo II da Câmara

Às 18h – apresentação cultural – peça de teatro A teia da vida (a ser encenada por agentes comunitários do Programa Justiça Comunitária do TJ/DFT)
Local: Auditório Nereu Ramos, subsolo do anexo II da Câmara dos Deputados

Terça-feira, 25/09/2007:

9h30 – abertura oficial, com a presença prevista do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados; e dos ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Vannucchi (Direitos Humanos), Nilcéa Freire (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres), Matilde Ribeiro (Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial), deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; Ela Wiecko de Castilho, procuradora federal dos Direitos do Cidadão; e representantes da sociedade civil.

10h30 – apresentação cultural com o grupo circense de adolescentes do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) de Brasília.

10h40 – conferência magna com o professor Dalmo Dallari.

13h45 – apresentação do documentário Armas não atiram rosas, sobre o massacre de Camarazal, em Pernambuco. Realização: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, MST e CPT, com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço, Cese.

14 às18h –

Painel 1 – “Segurança pública: o plano nacional, projetos em debate e experiências bem-sucedidas”, com Ronaldo Teixeira, secretário-executivo do Pronasci/MJ; deputada Iriny Lopes (PT-ES), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara; Raquel Willadino, coordenadora do Núcleo de Violência e Direitos Humanos do Observatório de Favelas/RJ; Olga Segóvia, coordenadora do Programa Regional Cidades Seguras do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem); professora Julita Lengruber, pesquisadora da área de segurança pública (Universidade Cândido Mendes/RJ); Ricardo Balestreri, diretor do Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Recursos Humanos em Segurança Pública (Senasp); e representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

II Reunião de Secretários Estaduais de Direitos Humanos (atividade associada ao Encontro, promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, local a confirmar)

18h – atividades culturais: lançamento de livros, da Campanha Nacional de Doação de Livros às Bibliotecas dos Presídios; e apresentação do grupo de teatro Unidos pela Liberdade, com o trabalho Os comédias, uma história de vida.

Quarta-feira, 26/09/2007:

9h30 às 12h –

Painel 2 – “Reforma do Judiciário, projetos em debate e experiências bem-sucedidas”, com Rogério Favreto, secretário de Reforma do Judiciário (MJ); Kenarik Boukikian Felippe, juíza de direito e secretária do Conselho Executivo da Associação dos Juizes para Democracia (AJD); Padre Agnaldo Soares Lima, representante do Projeto de Reintegração de Adolescentes do Núcleo de Atendimento Integrado de São Carlos/SP; representante do Conselho Federal da OAB; Rúbia Abs da Cruz, representante da Themis/RS (apresentação da experiência das Promotoras Legais Populares); João Paulo de Campos Dorini, defensor público da União.

12h40 às 13h50 – exibição do documentário Bombadeira, do diretor Luís Carlos de Alencar, que narra a história de travestis de Salvador (BA) que injetam silicone de forma clandestina, com a ajuda de pessoas conhecidas como bombadeiras.

14h – plenária aberta

15h – apresentação, debate e aprovação do documento final do encontro

17h – encerramento. (Sylvio Costa)