Rodolfo Torres

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) substitutivo ao Projeto de Lei 3971/08, que exige nível superior aos professores da educação básica. A matéria vai ao Senado.

O deputado Iran Barbosa (PT-SE), que relatou a matéria na Comissão de Educação e Cultura, explica que seu parecer determinava que apenas os professores do ensino médio em diante deveriam possuir ensino superior. Contudo, um destaque aprovado em plenário estendeu essa exigência a todos os outros profissionais de ensino.

Para Barbosa, a elevação do nível de escolaridade dos professores é uma necessidade. Entretanto, considera, o aprimoramento dos que atuam na educação básica e fundamental deveria ser gradual. O petista destaca que conhece a realidade do ensino em localidades menores de seu estado, e que essas terão dificuldade em se adaptar à exigência.

“Não se afigura razoável condicionar a contratação de professores para a educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental com formação mínima de nível médio àquelas localidades onde comprovadamente não existam formados em nível superior”, argumenta o petista no substitutivo analisado em plenário.

Após a aprovação dessa exigência, o parlamentar sergipano ressalta que é preciso “criar condições” para que os professores cumpram a exigência aprovada em plenário.