O Psol e o PP ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (2) para obter mais espaços na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O líder do Psol na Casa, Ivan Valente (SP), disse agora há pouco, em discurso no Plenário, que o Legislativo está descumprindo decisão da corte suprema.
O partido argumenta que, de acordo com o artigo 8º do Regimento Interno, está assegurada a participação de um integrante da Minoria na Mesa, ainda que pela proporcionalidade partidária não tenha direito. Já o PP quer um cargo titular na Mesa. Pela atual composição partidária, a legenda tem direito apenas a uma suplência.
Votos
A eleição, porém, pode ter mais ações na Justiça. Aliados dos candidatos à presidência Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) estudam entrar no STF para questionar a decisão da Mesa em determinar que, para ser eleito, será necessária apenas a maioria absoluta dos votos entre os deputados presentes na sessão.
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O artigo 7º do Regimento Interno da Câmara diz que "a eleição dos membros da Mesa far-se-á em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigido maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, maioria simples, em segundo escrutínio".
Segundo o diretor-geral da Câmara, Mozart Viana, esse entendimento já foi usado em outras eleições. "Isso é claramente medo de perder a eleição", afirmou o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que faz parte do núcleo de campanha de Aldo.
Apoio
Em nota oficial, a bancada do Psol, composta por três deputados, anunciou o apoio a Aldo Rebelo para presidente da Câmara. Segundo Valente, a escolha preza pela "transparência, identidade e direito das minorias e democratização das ações do Parlamento". (Mário Coelho)