Câmara banca comilança de deputados

Wilson Lima

10 anos atrás

[fotografo]Gustavo Lima / Câmara dos Deputados [/fotografo]

Deputado gastou o equivalente a 24 cestas básicas em cerca de 100 dias com alimentação

As notas fiscais apresentadas para obtenção de ressarcimento pelo deputado federal Francisco Floriano (PR-RJ), no início da atual legislatura, mostram que ele é um homem com muito apetite. A ponto de almoçar duas vezes no mesmo dia ou de fazer lanches que seriam dignos de atletas de MMA. Até embalagens para “quentinhas” Floriano custeou com verba da Câmara.

Em menos de quatro meses, o parlamentar gastou R$ 8.631,16 da Cota de Auxílio de Atividade Parlamentar (Ceap) a título de “fornecimento de alimentação”. Em cerca de 100 dias, o deputado gastou o equivalente a 24 cestas básicas, quando levado em consideração o valor da cesta básica paulista, que é de R$ 354,19 – a mais cara do país. Apesar de gastar R$ 8,6 mil, ele não foi o campeão de dispêndios com alimentação na Câmara. O deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) foi o que mais gastou com comida neste início da legislatura, conforme dados da Operação Política Supervisionada (OPS). As despesas com alimentação do peemedebista chegaram a R$ 11,1 mil desde fevereiro. Pelas regras da Casa, a cota só pode ser usada para bancar refeições do parlamentar.

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No dia 8 de fevereiro, um domingo, Floriano almoçou no Restaurante Carioca, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Depois do almoço, apresentou duas notas fiscais pedindo ressarcimento à Câmara utilizando a cota de auxílio de atividade parlamentar. Uma das notas tinha valor de R$ 209,44 e outra, de R$ 227. Foram dois pratos de picanha assada, um deles acompanhado com purê de batata e outro com banana à milanesa. Uma nota foi emitida às 15h23 e outra às 15h43 conforme revelam os comprovantes fiscais.

Teoricamente, domingo é dia de folga dos parlamentares. Não foram registradas atividades políticas no restaurante da Barra da Tijuca, onde o deputado almoçou. Além das refeições, ele também custeou, com verba da Câmara, couvert artístico de R$ 38 no mesmo estabelecimento. A casa cobra couvert artístico individual de R$ 19. O valor foi incluído na mesma nota fiscal dos alimentos consumidos.

Em um sábado, dia 2 de maio, às 21h37, o congressista fez um lanche digno de atleta de MMA. Segundo nota apresentada por ele à Câmara, Floriano consumiu, em uma casa chamada Bili Bali Sucos, 500 ml de água de coco, um leite de amêndoas, um hambúrguer, uma porção de queijo prato, um ovo frito, uma salada, uma fruta do conde, uma porção de filé mignon e mais duas porções de açaí. O valor da nota: R$ 85,30.

Primeiro almoço foi pago às 15h23...

Esse não foi o único lanche de peso do deputado. No dia 6 de março deste ano, uma sexta-feira, o parlamentar também estava no Jardim Botânico (RJ), igualmente na Bili Bali Sucos e fez uma refeição às 23h13. A nota tinha valor de R$ 158,18. Na alimentação de Francisco Floriano, estavam três pratos de filé mignon, duas Coca-Colas em lata, uma Coca de 500 ml, três ovos fritos, uma porção de queijo prato, duas saladas, um açaí em tigela, outro açaí de 300 ml e um hambúrguer.

Aliás, essa não foi a única nota fiscal apresentada para justificar gastos com açaí. No dia 11 de março, o parlamentar comprou um açaí com banana no valor de R$ 13,90 e ainda bancou o custo da embalagem para viagem, que custava R$ 1,00. Um outro gasto com refeição encomendada para viagem ocorreu no dia 31 de março. Conforme nota apresentada à Câmara, ele gastou R$ 53 em um “frango com embalagem”, em um restaurante da Asa Sul, em Brasília. Em todos os casos, ele pediu ressarcimento das despesas à Câmara por meio da cota criada para custear despesas atreladas ao mandato.

Nestes menos de quatro meses de legislatura, também foram identificadas outras pequenas despesas, todas custeadas com a verba da Câmara. Foram pelo menos quatro notas fiscais apresentadas para lanches no McDonald’s, além de outros documentos fiscais para pedir ressarcimento por salgados. Como o caso de uma nota de R$ 3,20 em que o parlamentar cobrou o pagamento de um “folhado doce”. O lanche ocorreu no Rio de Janeiro às 12h12 do dia 6 de março – uma sexta-feira.

A Câmara permite a utilização do cotão para despesas alimentares. No entanto, elas precisam estar vinculadas à realização da atividade parlamentar. Além disso, o art. 14 do Ato da Mesa Diretora que disciplina a utilização do Ceap, afirma que “a cota não poderá ser antecipada ou transferida de um beneficiário para outro”. Ou seja, o deputado pode até se alimentar com verba da Câmara, mas isso somente pode ocorrer com a comprovação de que foi uma alimentação paga durante atividade parlamentar e o benefício não pode ser estendido a assessores, amigos, familiares ou funcionários.

Desde quarta-feira o Congresso em Foco procura o deputado fluminense para obter explicações sobre seus gastos, mas não houve retorno. Já o deputado Peninha Mendonça (PMDB-SC) disse, em nota oficial, que apesar dos custos com alimentação, ele “economizou em outros itens, tais como: publicidade, combustível, aluguel, passagens aéreas, etc.”