A Câmara dos Deputados é acusada de comprar programas de computador sem necessidade, “apenas para engordar o Natal de alguns almofadinhas”. A denúncia vem circulando nos correios eletrônicos de quase todos deputados desde o começo da última semana e provocou a reação imediata da assessoria de imprensa da Casa.
A mensagem anônima acusa a Câmara de comprar 6 mil licenças de Microsoft Office sem necessidade. O autor do e-mail afirma que “a Câmara não tem nem dinheiro para pagar os funcionários” e deixa de fazer uso do desconto a que teria direito. Além disso, a compra seria feita sem licitação.
Outras ressalvas feitas pelo acusador são de que a compra “não passou por todos as comissões, como normalmente ocorre”, e que “o governo federal vem adotando o software livre”. A mensagem acrescenta que o software adotado pelos deputados, chamado de OpenOffice, “supre com folga as necessidades da Câmara”.
Programas incompatíveis
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, as acusações contidas na mensagem são inverídicas. A polêmica, segundo a Casa, começou bem antes. Em 2003, a Câmara substituiu as 4500 licenças de Office 97, que já haviam se tornado obsoletas pelo OpenOffice e outros softwares livres semelhantes.
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Segundo a assessoria, a Casa teve problemas com a escolha. “A Consultoria de Orçamento e a Secretaria de Controle Interno, entre outras, usavam muito o Microsoft Excel, mas o OpenOffice não atendia à demanda”, conta Antonio Vital, assessor de imprensa da Câmara.
Após reclamações de mais de 50 deputados, desde outubro a Câmara começou a cogitar a substituição do OpenOffice por novas licenças do Office. De acordo com a assessoria, uma licitação será anunciada até o final do ano, entre os revendedores da Microsoft. “A Microsoft tem quatro categorias de descontos para empresas: do menor, A, para o maior, D”, explica Vital. A Câmara conseguiu para os revendedores o desconto tipo D, que nenhum órgão público, ressalva o assessor, obteve até agora. “E os revendedores, por meio de um pregão eletrônico, deverão baixar ainda mais os preços dos programas”, diz o assessor.
Leia a seguir a íntegra da mensagem:
“De: denuncia denuncia [mailto:mudanca@gmail.com]
Enviada em: sábado, 3 de dezembro de 2005 00:02
Venho a vocês fazer a seguinte denúncia:
A Câmara dos Deputados, está comprando 6000 licenças de Microsoft Office sem a necessidade, apenas para engordar o natal de alguns. Os motivos que comprovam as irregularidades são os seguintes:
– A Câmara não tem nem dinheiro pra pagar nem os funcionários;
– O preço de compra é considerado cheio, sem o devido desconto;
– O compra será feita sem licitação, por compra direta, o processo de compra inexplicavelmente ocorreu em um mês, sendo que o normal, seriam pelo menos 4 meses.
– Não passou por todos as comissões como normalmente ocorre;
– O governo federal, vem adotando o software livre, que por sinal vem suprindo todas as necessidades, pois o software compatível com o Microsoft Office é o OpenOffice que em sua versão atual a 2.0, supre com folga as necessidades da Câmara como vem ocorrendo com outros órgãos públicos;
– Este tipo atitude, bate de frente com as políticas do governo atual.
– Tudo foi feito na encolha e a compra vai sair por mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)
– Não aceito pagar esta conta sem necessidade pra bancar o natal de um monte de almofadinhas imaginando um monte de crianças passando fome.
– O atual presidente o Sr. Aldo Rebelo com certeza não tem noção do que está acontecendo, pois esta ação tem o dedo da 1º secretaria da Câmara dos Deputados e outros do Centro de Informática.
Pergunta:
Quem está por traz (sic) dessa compra?
Qual o interesse?
Por que o processo não tomou o curso normal como outros processos?”