Dezenas de deputados deixam, a cada legislatura, os mandatos para ocupar cargos em ministérios ou secretarias estaduais. Entre 2003 e 2007, foram 72 licenças deste tipo, que custaram à Câmara R$ 13,5 milhões. Quatro meses depois do início da atual legislatura, 18 deputados já assumiram pastas nos governos estaduais.
A Câmara gastou mais com esses parlamentares porque, segundo levantamento do jornal Correio Braziliense, os licenciados optaram por receber o salário do Legislativo, superior ao do Executivo. Na legislatura passada, um deputado recebia R$12,8 mil por mês enquanto o salário de um secretário de estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, era de R$ 6 mil.
A prática não é ilegal. A Constituição Federal permite que o titular licenciado escolha qual dos salários quer receber. O problema é que, como as vagas são preenchidas por suplentes, a Câmara passa a pagar dois salários, um para cada ocupante da cadeira, o licenciado e o suplente.
Segundo o Correio, a bancada que mais cedeu secretários foi a do PSDB: 15 parlamentares. O partido governa São Paulo, Minas, Goiás, Ceará, Pará e Paraíba. O deputado que passou mais tempo licenciado foi o tucano Danilo de Castro (MG), secretário de Governo de Minas Gerais por 1.394 dias, mais de 90% do mandato.
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Castro diz que optou pela experiência para servir mais diretamente à população, mas não nega que recebeu dividendos eleitorais. Vitorioso em 2002 com 156 mil votos, não tentou a reeleição em 2006. Porém, ajudou a eleger o filho Rodrigo de Castro (PSDB), com 294 mil votos.
Miro Teixeira (PDT-RJ), que comandou o Ministério das Comunicações por um ano durante o governo Lula, diz que sua razão foi o enfraquecimento do legislativo. "O político que tem compromisso substantivo com a democracia pode se sentir mais confortável para executar projetos de forma mais concreta", explicou ao Correio.
Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), que geriu por 1.156 dias pasta dos Esportes também durante a primeira gestão do presidente Lula, admite que foi criticado por eleitores. "Fui cobrado pontualmente por poucos eleitores, mas, depois que explicava o serviço que estava prestando ao país, eles me entendiam. No Parlamento, o político sobe na tribuna e defende a proposta. No Executivo, é possível implementá-la". (Carol Ferrare)
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