Eduardo Militão
Envolvido no comércio ilegal de passagens aéreas, o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) vai responder no Conselho de Ética por um processo sobre suposta retenção de salários de servidores de seu gabinete. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (12) pela Mesa da Câmara.
Pereira foi investigado por uma comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara suspeito de ter comercializado créditos de passagens que foram parar nas mãos do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Mas o relatório de Marcelo Ortiz (PV-SP) não encontrou indícios de participação do deputado no esquema da máfia dos bilhetes.
Entretanto, os servidores Luiz Gustavo e Luiz Flávio Nogueira – ouvidos para comentar as acusações de comércio de créditos – afirmaram que Pereira retinha os salários dos funcionários do gabinete. Além disso, pelos menos dois servidores seriam fantasmas.
O caso de Pereira vai ao Conselho de Ética. Se for condenado pelo colegiado, o relatório vai a votação no plenário da Câmara. Se os deputados aprovem o pedido de cassação do colega, ele ficará com os direitos políticos suspensos por oito anos. Entretanto, tudo teria que acontecer até 17 de dezembro deste ano, quando inicia o recesso parlamentar e começa nova legislatura. Do contrário, o caso é encerrado em definitivo.
Por meio de assessores, Pereira disse nesta quarta-feira que só vai se manifestar sobre o caso da suposta retenção de salários quando for comunicado oficialmente pela Câmara.
Em abril do ano passado, ele disse que, ao descobrir que Luiz Gustavo de usava as sobras de passagens dele, demitiu o servidor. “Eu dei por falta e notei que não estava usando toda minha cota. Ele era o responsável pelas passagens”, contou o deputado ao site. “Acredito que tanto eu quanto o ministro Gilmar Mendes fomos vítimas de um esquema.”
Arquivado
Seguindo parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora decidiu arquivar as acusações de venda de passagens contra o deputado Paulo Bauer (PSDB-SC). Conforme mostrou o Congresso em Foco, um grampo mostra que ele tentou “fazer uma negociação” com seus créditos de passagens. O ex-servidor José Cláudio Antunes afirmou que, depois disso, recebeu ordem do chefe de gabinete do deputado para realizar uma venda de passagens.
Segundo declarou ACM Neto no mês passado, não houve provas do envolvimento direto de Bauer no caso. “Ficou absolutamente constatado que o deputado Paulo Bauer não tinha participação direta na venda de passagens”, afirmou ele ao Congresso em Foco.
Bauer era secretário de Educação em Santa Catarina e reassumiu seu mandato na Câmara este ano.