Confira, abaixo, a pauta das comissões da Câmara para esta semana:
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Comissões
TERÇA-FEIRA (20):
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o tema “Trabalho decente, uma questão de gênero”. Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Renato Sant’Ana; e a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosangela Rossy. Plenário 12.
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Reunião com o ministro do TCU José Múcio, para discutir o tema “Sustentabilidade do crescimento”. Sala da presidência da comissão.
14 horas
Câmara de Negociação dos Royalties
Discussão das propostas dos deputados Anthony Garotinho (PP-RJ), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Leonardo Picciani (PMDB-RJ) sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Sala de reuniões da Mesa Diretora.
Leia também
Publicidade14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre as ações programadas para 2012 e o resultado das ações desenvolvidas em 2011. Plenário 13.
14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Audiência pública: “A meta 20 – recursos e investimentos educacionais e custo aluno-qualidade”. Foram convidados, entre outros, os professores José Marcelino Pinto, da USP, e Nelson Amaral, da UFG; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o integrante do conselho do Movimento Todos pela Educação, Mozart Ramos.
14h30
Comissão Especial sobre a Exploração de Recursos em Terras Indígenas
Votação de requerimentos. Plenário 11.
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de propostas. Plenário 1.
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário.
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente. Sala da presidência da comissão.
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional. Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 15.
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia; JBS e Bertim; Marfrig e Seara; e Citrosuco e Citrovita. Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente. Sala da presidência da comissão.
16 horas
Câmara dos Deputados e Secretaria de Políticas para as Mulheres
Solenidade de início das ações do programa “Pró-Equidade de Gênero e Raça”. Foram convidados, entre outros, a procuradora Especial da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA); e a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Pietá (PT-SP). Café do Salão Verde.
QUARTA-FEIRA (21):
8 horas
Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular
Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”. Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7.
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Eleição do 3º vice-presidente. Plenário 6.
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Eleição de vice-presidentes. Plenário 2.
9h30
Comissão de Minas e Energia
Reunião para elaborar o calendário de audiências públicas. Sala da presidência da comissão.
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Plenário 7.
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de requerimentos e audiência pública com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, sobre as diretrizes para 2012. Plenário 10.
10 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Reunião com o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa de 2014, José Maria Marin, sobre a organização da Copa, a votação da Lei Geral da Copa e mudanças na Timemania. Sala da presidência da comissão (sala T5).
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13.
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6.
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1.
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4.
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14.
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3.
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12.
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8.
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5.
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16.
10h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2.
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião com o secretário-executivo do Comitê Nacional da Conferência Rio +20, Laudemar Gonçalves. Plenário 3.
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o ministro do TCU Valmir Campelo, para divulgação dos resultados da fiscalização realizada nas obras da Copa de 2014. Plenário 5.
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição do primeiro e do segundo vice-presidentes. Plenário 6.
14h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional; e associações Brasileira dos Comercializadores de Energia; e Nacional dos Consumidores de Energia
Lançamento da campanha “2012 – O Ano do Mercado Livre”. Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Simão Sessim (PP-RJ); a presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Lúcia Vânia (PSDB-GO); e o representante das Associações do Setor Elétrico Brasileiro, Reginaldo Medeiros. Auditório da TV Câmara
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Continuação da discussão do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). Plenário 7.
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6.
15 horas
Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular
Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”. Auditório Nereu Ramos.
15 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Lançamento do livro “Síndrome de Down de A a Z”. Foram convidados, entre outros, os deputados Romário (PSB-RJ); Rosinha da Adefal (PTdoB-AL); Erika Kokay (PT-DF); e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. Café do Salão Verde.
QUINTA-FEIRA (22):
9 horas
Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular
Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara; e comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado.
Audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para avaliação do cumprimento das metas das políticas monetária, creditícia e cambial. Plenário 2.
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1.
14 horas
Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular
Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”. Auditório Nereu Ramos.
SEXTA-FEIRA (23):
9 horas
Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular
Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”. Auditório Nereu Ramos.
15 horas
Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular
Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”. Auditório Nereu Ramos.