Câmara marca início da comissão especial da reforma política

A Câmara instala nesta terça-feira a comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Ela começa a funcionar após o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levar a plenário a discussão da admissibilidade da PEC, que estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde o fim de 2013, quando o texto saiu de um grupo de trabalho para debater o tema. O colegiado terá 34 membros titulares e outros 34 suplentes.

Apesar de o DEM ter reivindicado a presidência da comissão, a expectativa é que o PMDB eleja o comandante do processo. Como os dois partidos formaram um bloco partidário com 14 legendas para a eleição da Mesa Diretora, terão direito ao maior número de vagas no colegiado. Nesta primeira sessão, o presidente será eleito e o relator escolhido após acordo com todas as bancadas representadas.

A proposta foi elaborada pelo grupo de trabalho da reforma política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) em 2013. Ela prevê o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. A proposta estabelece ainda um sistema misto – público e privado – para o financiamento das campanhas.

Veja os integrantes da comissão:

TITULARES	SUPLENTES
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB
Alceu Moreira PMDB/RS	Adail Carneiro PHS/CE
Antonio Bulhões PRB/SP	Afonso Hamm PP/RS
Arthur Oliveira Maia SD/BA	Bacelar PTN/BA
Benito Gama PTB/BA	César Halum PRB/TO
Edmar Arruda PSC/PR	Danilo Forte PMDB/CE
Esperidião Amin PP/SC	Julio Lopes PP/RJ
Leonardo Picciani PMDB/RJ	Lelo Coimbra PMDB/ES
Marcelo Aro PHS/MG	Lucio Vieira Lima PMDB/BA
Marcelo Castro PMDB/PI	Manoel Junior PMDB/PB
Pedro Fernandes PTB/MA	Mendonça Filho DEM/PE
Renata Abreu PTN/SP	Paulo Pereira da Silva SD/SP
Renato Molling PP/RS	Raquel Muniz PSC/MG
Rodrigo Maia DEM/RJ	Ronaldo Nogueira PTB/RS
Veneziano Vital do Rêgo PMDB/PB	1 vaga
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Carlos Zarattini PT/SP	Átila Lins PSD/AM
Daniel Almeida PCdoB/BA	Capitão Augusto PR/SP)
Henrique Fontana PT/RS	Diego Andrade PSD/MG
Indio da Costa PSD/RJ	Domingos Neto PROS/CE
Joaquim Passarinho PSD/PA	Gorete Pereira PR/CE
Lincoln Portela PR/MG	Margarida Salomão PT/MG
Milton Monti PR/SP	Odorico Monteiro PT/CE
Moema Gramacho PT/BA	Orlando Silva PCdoB/SP
Rubens Otoni PT/GO	Padre João PT/MG
Valtenir Pereira PROS/MT	Zé Carlos PT/MA
PSDB/PSB/PPS/PV
Luciano Ducci PSB/PR	Antonio Carlos Mendes Thame PSDB/SP
Marcus Pestana PSDB/MG	Evandro Gussi PV/SP
Max Filho PSDB/ES	Fábio Sousa PSDB/GO
Rubens Bueno PPS/PR	Luiza Erundina PSB/SP
Silvio Torres PSDB/SP	Marinaldo Rosendo PSB/PE
Tadeu Alencar PSB/PE	Samuel Moreira PSDB/SP
Victor Mendes PV/MA	1 vaga
PDT
Afonso Motta PDT/RS	Félix Mendonça Júnior PDT/BA
PSOL
Chico Alencar PSOL/RJ	1 vaga
PTC
Uldurico Junior PTC/BA	1 vaga