Papai Noel da Câmara: Marco Maia prepara um pacote de bondades com funcionários e partidos para as últimas semanas do ano - Renato Araujo/ABr
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou nesta quarta-feira (7) que pretende votar matérias administrativas na semana que vem, como o plano de carreira dos servidores da Casa, e a criação de cargos para acomodar o PSD. “É Natal”, justificou ele, bem humorado. Ao todo, os projetos custarão R$ 386 milhões por ano e ainda há um “esqueleto” a ser pago de cerca de R$ 200 milhões. Só o novo relatório do plano de carreira, que antes teria impacto de R$ 207 milhões, agora vai custar R$ 320 milhões graças ao novo texto feito por Paulinho da Força (PDT-SP) após negociar com o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis).
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Marco Maia disse que a ideia é votar a desvinculação dos salários dos servidores efetivos dos vencimentos dos deputados – para estancar uma dívida aproximadamente R$ 200 milhões – e também o aumento para os secretários parlamentares a partir de 2012. Junto com as duas propostas, estão aumentos para funcionários efetivos e ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs). Além disso, como antecipou o Congresso em Foco, os parlamentares ainda debatem uma forma de incluir no projeto o aumento da verba de gabinete, de R$ 60 mil para R$ 80 mil mensais.
Por meio da assessoria da Câmara, o diretor geral da Casa, Rogério Ventura, informou que estão reservados no orçamento R$ 56 milhões como “reforço”, para outras despesas, como um eventual aumento da verba de gabinete.
Como noticiou este site, só o texto original do projeto concedia aumentos de até 39% aos salários dos 15 mil funcionários da Casa. No ano passado, a Câmara já havia aprovado reajustes de até 40% nas remunerações. O relatório de Paulinho ainda não foi publicado no site da Câmara e a reportagem não o localizou para conhecer os termos do substitutivo apresentado.
Veja o que diz o projeto, sem as modificações do relator
Ventura disse hoje que o aumento médio é de 10% e o aumento máximo permanece na casa dos 39%.
Paulinho negociava com Marco Maia e o primeiro secretário da Mesa, Eduardo Gomes (PSDB-MG), uma forma de incluir um aumento para a verba de gabinete dos parlamentares dos atuais R$ 60 mil para R$ 80 mil. Hoje, o presidente da Câmara disse que a definição do valor da verba ainda está indefinida, em estudo. O custo desse aumento seria de R$ 133 milhões por ano. Como Ventura disse que o “reforço” disponível no orçamento será de R$ 56 milhões, é possível que esse reajuste na verba seja menor e não alcance os R$ 80 mil mensais.
Câmara prepara novo aumento para seus servidores
Deputados querem aumentar verba de gabinete
Atualizada às 20h25