Câmara entra em recesso após aprovar cargos para o PEN

Na última sessão deliberativa antes de entrar no recesso branco, os deputados aprovaram uma proposta para criar dois cargos em comissão para a representação do Partido Ecológico Nacional (PEN) na Câmara. Além disso, ratificaram acordo firmado em 2008 com os governos do Peru e da Colômbia para intensificar o combate a crimes cometidos em rios comuns ou fronteiriços.

O PEN possui no momento dois deputados federais: Fernando Francischini (PR) e Nilmar Ruiz (TO). O custo dos dois novos cargos sairá do orçamento da Câmara. Neste ano, o valor previsto é de R$ 57.274,20, pulando para R$ 119 mil em 2014. Os servidores serão responsáveis por assessorar tecnicamente os parlamentares do partido criado no ano passado.

Na sequência, os deputados aprovaram o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo entre Brasil, Peru e Colômbia sobre o combate a crimes ocorridos em áreas fronteiriças. O texto segue para análise do Senado.

O último item da pauta, para ratificar acordo de cooperação turística entre o Brasil e a República de Camarões, teve obstrução de vários partidos, o que resultou na derrubada da sessão. Agora, os deputados só voltam a se reunir em plenário a partir de 1º de agosto.

Nos últimos dias, tanto o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quanto do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atenderam pedidos de líderes e cancelaram todas as sessões previstas para os próximos 15 dias. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não foi analisada, deputados e senadores não poderiam sair de recesso. Mesmo assim, foi adotado o recesso branco, já que o relatório prévio da LDO só será analisado em 6 de agosto.