Tanto a Câmara quanto o Senado voltaram do primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (7), ainda em marcha lenta. Duas sessões deliberativas foram marcadas para ambas as Casa ontem (terça, 9) e hoje, mas nenhum projeto de lei ou medida provisória, por exemplo, foi levado à votação de plenário. Deputados encerraram os trabalhos no início da tarde, enquanto senadores o fizeram por volta das 17h30 sem avançar na pauta de votações.
No Senado, votou-se apenas questões de praxe, como decretos de acordo internacional ou indicação para postos da administração pública. Na Câmara houve apenas sessão de debates, e deputados aproveitaram para reproduzir em plenário a temperatura elevada da disputa eleitoral, com acusações trocadas entre apoiadores de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).
O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sequer esteve em Brasília para conduzir os trabalhos de plenário. Eleito pela sexta vez, Maia conquistou pouco mais de 70 mil votos e uma das 46 vagas reservadas ao Rio de Janeiro na Câmara, mas não vai mais capitanear votações nesta semana – como se sabe, deputados e senadores costumam votar às terças e quartas-feiras, na quase totalidade das semanas.
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Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que não conseguiu se reeleger, até sentou-se à cadeira principal da Mesa Diretora, mas não viu projetos relevantes serem aprovados em plenário. Na tarde de hoje (quarta, 10), o senador até chegou a fazer referência a uma medida provisória pautada para votação, mas apontou erro da Câmara e a devolveu aos deputados para que sejam retificadas as “incorreções materiais”.
No registro da Agência Senado, João Capiberibe (PSB) e Paulo Paim (PT) em um plenário vazio – Foto: Jefferson Rudy
“Então, eu vou aguardar. A Câmara está dizendo que vai encaminhar um novo texto. Se chegar, eu votarei essa matéria, que é a questão do Funrural. Se não, eu não vou votar com o texto a ser corrigido. Não há tempo para isso, para fazer essa correção. A Câmara tem que nos encaminhar o texto correto, e eu vou aguardar. Se não houver encaminhamento, lamentavelmente eu não vou poder votar a medida provisória, e a pauta continuará trancada”, disse Eunício, lembrando que a pauta está trancada justamente pela MP, que perde validade em 5 de novembro.
Renegociação de dívidas
Trata-se da Medida Provisória 842/2018, que versa sobre a renegociação de dívidas rurais (Funrural). Por ter tido a redação original alterada, o texto foi aprovado pela Câmara na forma de projeto de lei de conversão (PLV 25/2018) e, enviado pelos deputados ao Senado, repõe na MP itens vetados pelo governo na sanção da a lei sobre o Programa de Regularização Rural (PRR).
Com estimativa de gasto de R$ 17 bilhões aos cofres públicos, a MP continua em vigência e libera a concessão de descontos, com dois percentuais (70% ou 35%, conforme a data do contrato), exclusivamente para liquidação de dívidas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A matéria revoga cinco artigos promulgados após a derrubada de vetos presidenciais, como este site mostrou em 3 de abril.
Deputados conversam em plenário, mas nada votam – Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Por outro lado, o projeto de lei de conversão resgata os cinco artigos e promove ajustes pontuais, a maioria com referência à data para adesão e à redução de descontos. Os dois textos condicionam a concessão dos benefícios à inclusão das renúncias fiscais na peça orçamentária anual. O governo diz que a proposição modificada gera renúncia fiscal de R$ 17 bilhões, ao passo em que medida provisória promove despesas de R$ 1,5 bilhão.
“Eu vou pedir ao doutor [Luiz Fernando] Bandeira, secretário-geral da Mesa, para fazer um contato com a Câmara sobre a Medida Provisória 3.842. Não vou ler um texto que está equivocado e nem votar uma matéria que não tem a chancela do presidente da Câmara. Então, estou aguardando para destrancar a pauta e votar outras matérias que dependem de destrancamento da pauta”, acrescentou Eunício.
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