O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou hoje que a Casa deve conceder aposentadoria ao ex-líder do PP José Janene (PP-PR), que responde a processo por quebra de decoro no Conselho de Ética por envolvimento com o mensalão. Segundo Aldo, faltam apenas dois detalhes jurídicos para a concessão do benefício ao deputado, que está de licença médica desde setembro do ano passado.
De acordo com o presidente da Câmara, Janene tem direito à aposentadoria por invalidez devido a uma cardiopatia grave, comprovada por uma perícia feita por médicos da Câmara. "Falta saber como ficará a situação da suplência do deputado José Janene e se ele poderá se candidatar nas eleições ainda neste ano caso se aposente agora", afirmou. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está analisando as duas questões.
O deputado é acusado de envolvimento no suposto esquema do "mensalão". Ele foi apontado, em relatório parcial das CPIs dos Correios e do Mensalão, como um dos distribuidores dos recursos angariados pelos partidos aliados, junto ao PT, pelo chamado valerioduto.
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O líder do PP, segundo o empresário Marcos Valério, teria recebido R$ 4,1 milhões de suas empresas. A movimentação foi confirmada por João Cláudio Genu, autor dos saques e assessor parlamentar de Janene. De acordo com o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o líder do PP era um dos operadores do esquema do mensalão. O deputado paranaense alega que o recurso foi destinado ao pagamento de honorários advocatícios do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC), que responde a 36 processos e inquéritos na Justiça.
Em seu processo no Conselho de Ética, o deputado apresentou apenas sua defesa escrita. Nenhuma das testemunhas arroladas por ele ou pela relatoria aceitou depor perante o colegiado até o momento.