Rodolfo Torres
Em votação simbólica, a Câmara acaba de derrubar o fator previdenciário (índice que funciona como redutor das aposentadorias) a partir de 1° de janeiro de 2011. Contudo, um pedido de verificação da votação poderá alterar esse resultado. O resultado sairá em poucos minutos.
Após a verificação, a Casa concluirá a votação da Medida Provisória 475/09, que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo. A matéria ainda será analisada no Senado.
“O fator previdenciário é nefasto. E muito nefasto para o aposentado brasileiro”, resumiu o autor da emenda, Fernando Coruja (SC), líder do PPS na Câmara.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a classificar o fator previdenciário como “maldito” “Queremos acabar com fator previdenciário. É questão fechada.”
Casuísmo
Contudo, governistas criticaram a votação da emenda, argumentando que se tratava de matéria estranha ao objeto da medida provisória. “É um casuísmo ao processo legislativo… Essa emenda não pode ser aprovada de afogadilho. A toque de caixa”, afirmou José Genoino (PT-SP).
O petista se referia ao fato de o fim do fator se objeto de um projeto de lei que está pronto para ser analisado no plenário da Câmara. Contudo, por meio de uma manobra, o fim do fator acabou virando uma emenda numa medida provisória.
Criado em 1999 para conter os gastos da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.
Reajuste de 7,7%
Além ver o fator ser derrubado, o governo sofreu outra derrota na Câmara. Deputados aprovaram reajuste de 7,71% aos aposentados. O líder do governo e relator da matéria, Cândido Vaccarezza (PT-SP), elaborou parecer no qual recomendava reajuste de 7%.