Renata Camargo
Os líderes partidários na Câmara fecharam acordo nesta quarta-feira (3) para votar o projeto de partilha do pré-sal apenas na próxima quarta-feira (10). A votação estava prevista para hoje, mas a oposição prometia obstruir a sessão. Os governistas cederam ao pedido da oposição para votar o veto presidencial ao orçamento que libera obras da Petrobras.
Pelo veto, o presidente Lula excluiu quatro obras da Petrobras de uma lista de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O artigo vetado previa a suspensão de repassas a obras de refinarias e de terminais de escoamento. Pelo entendimento dos líderes, haverá uma sessão do Congresso na próxima terça-feira (9), na qual os vetos poderão ser derrubados.
“Não há problema em apreciar o veto, porque essa é uma interpretação constitucional do Congresso. Acho que devíamos votar vetos bimestralmente”, considerou o vice-líder do PMDB Rocha Loures (PR).
Segundo o novo líder do PSDB, João Almeida (BA), o acordo é para votar essencialmente o veto presidencial ao orçamento. Almeida descarta manobra da oposição para apreciar outros vetos, como o veto de Lula ao reajuste dos aposentados. “O acordo é essencialmente para votar o veto do orçamento. Nós, da oposição, não aceitamos essa investida do governo”, considerou Almeida.
Após a apreciação do veto presidencial, a oposição concordou em não obstruir a votação do projeto da partilha dos royalties do pré-sal, prevista para a próxima quarta. Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), essa foi a única maneira encontrada pela base para criar “condições para votar o pré-sal antes do carnaval”.
“O presidente tem a autoridade constitucional de vetar. É um direito do presidente. Mas, como a oposição insiste em fazer o debate, decidimos votar o veto. Criamos as condições para votar o pré-sal antes do carnaval”, diz Vaccarezza. O líder do governo afirma que o acordo é para votar todos os três projetos do pré-sal pendentes de apreciação na Câmara. Líderes oposicionistas afirmam que o acordo é só para o projeto da partilha.
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