Após um impasse que ameaçou atrasar a retomada da análise de projetos, os líderes partidários devem escolher nesta terça-feira (26) os integrantes de cada uma das comissões permanentes da Casa. O acordo para ocorrer a definição só ficou mais próximo após os deputados decidirem desmembrar apenas um colegiado, em vez dos dois planejados inicialmente.

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O atraso na escolha das comissões influi diretamente no ritmo dos trabalhos na Câmara. Na falta de presidente e demais integrantes dos colegiados, a tramitação dos projetos de lei fica prejudicada. O plenário fica restrito à apreciação das medidas provisórias e das propostas que já passaram pelos órgãos temáticos.

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PSDB e PSD estavam insatisfeitos com a criação de duas novas comissões permanentes. A manobra contemplaria PR e DEM, que perderiam espaço e poder para o PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. De quebra, os dois novos colegiados dariam ao PT e ao PMDB, as duas maiores bancadas da Câmara, as quatro primeiras escolhas. Isso, combinado com uma suposta impossibilidade legal de se dividir a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), fez com que os deputados mudassem de ideia.

Disputa entre partidos atrasa comissões da Câmara

“Há impedimentos para fazer isso, tem de se manter as duas comissões”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na noite de ontem (25). Inicialmente, a ideia era desmembrar a CSSF em duas: Saúde e Previdência Social. No entanto, integrantes do PSDB e do PSD apontaram que a divisão estaria proibida pelo artigo 194 da Constituição Federal, que coloca a saúde como parte da seguridade social. Técnicos da Câmara discordam, dizendo ser do Legislativo a prerrogativa de criar novas comissões.

Outro problema era político. A Comissão de Turismo e Desporto (CTD), a outra a ser dividida, atrai atualmente muita atenção por causa da realização dos dois maiores eventos do esporte mundial: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Por isso, deputados não querem diminuir a importância do colegiado. A saída acordada, então, é aprovar um projeto já em tramitação na Câmara que desmembra a Comissão de Educação e Cultura. “A cultura paga o preço, a educação sempre atrofia a cultura”, afirmou Henrique Alves.

Com a definição de 21 comissões, o PT, que antes teria quatro escolhas, agora terá três. Os demais partidos mantêm seus espaços nos colegiados. Um problema ainda não resolvido é a representação dentro das comissões. A ideia é modificar o regimento para permitir que cada parlamentar participe como titular de dois colegiados. Atualmente só é possível participar de um.

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Divisão

Caso a reunião da Mesa Diretora confirme a divisão, a Câmara passará a ter 21 comissões. O PT, maior bancada, terá três escolhas: a primeira, a terceira e a nona. Já o PMDB fica com a segunda, a sexta e a 13ª. O PSDB, que perderia espaço se prevalecesse o desmembramento da CSSF e da CTD, terá a quarta e a 11ª indicações. Já o PSD, outro insatisfeito até então, ficará com a quinta e a 12ª.

Se não houvesse qualquer desmembramento, sairiam perdendo o DEM e o PR. O primeiro foi o principal atingido com a criação do PSD. Boa parte de sua bancada migrou para o partido de Gilberto Kassab. Como consequência, perdeu espaço na Câmara. Com o desmembramento da CEC, o DEM fica com uma comissão. E sua escolha cai, passando da 11ª para a 14ª. O PR também perderá o comando de um colegiado.

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