Câmara cria bloco com 201 deputados de 11 partidos para assumir Comissão de Orçamento

Deputados de 11 partidos criaram um bloco partidário com o objetivo de assumir a presidência da Comissão Mista de Orçamento. Com 201 parlamentares, o “blocão” é formado pelo PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, Pros, PSL e PRP.

Pelo critério de alternância das duas Casas do Congresso Nacional, neste ano a Comissão de Orçamento será presidida por um deputado – ano passado, o cargo foi ocupado pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). E a presidência cabe ao maior partido ou bloco existente na segunda quinzena de fevereiro. O colegiado é formado por 31 deputados e 11 senadores.

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O líder do blocão é o deputado José Rocha (PR-BA). Ele afirmou que o grupo será desfeito após a instalação da Comissão de Orçamento, que deve ocorrer somente no fim de março. Por acordo entre os partidos, o indicado para a presidência será o deputado Milton Monti (PR-SP). Dois anos atrás, Monti também foi o indicado pelo PR para presidir o colegiado. Na época, o cargo foi disputado pelo PMDB e o PP, cada um com uma interpretação regimental sobre a quem cabia a vaga. Após semanas de impasse, a presidência foi para o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Rocha disse que Monti tem o preparo necessário para assumir a comissão. “É um deputado de várias legislaturas, tem várias passagens pela Comissão de Orçamento, e é de um estado importante para o País. Acho que ele vai ter uma visão do orçamento que todos nós desejamos”, disse.

O líder afirmou que a ideia de formar o blocão surgiu da importância que a Comissão de Orçamento assume em ano de eleição presidencial, já que a proposta orçamentária que será discutida no segundo semestre será a primeira do novo gabinete presidencial. “Teremos, na indicação do presidente da Comissão de Orçamento, a responsabilidade e o compromisso de elaborar um orçamento que seja o mais enxuto possível, seja o orçamento que venha realmente priorizar programas para o próximo governo”, disse Rocha.

Comissões de MPs

Além da Comissão de Orçamento, o blocão interfere nas comissões mistas que analisam medidas provisórias editadas pelo governo, controlando a maior parte das vagas destinadas aos deputados. Isso já pôde ser observado na composição da comissão que vai votar a MP 821/18, enviada hoje ao Congresso. O blocão ficou com cinco vagas, à frente do PMDB e PT, que ficaram, cada um, com duas, do bloco PP-Avante (1), PSB (1) e DEM (1).

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