Edson Sardinha

O plenário da Câmara aprovou há pouco, em votação simbólica, a medida provisória que autoriza o Tesouro Nacional a conceder ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empréstimo de R$ 30 bilhões em títulos públicos. O objetivo da operação é pagar ações adquiridas da Petrobras em setembro do ano passado, no processo de capitalização da empresa.

Os deputados aprovaram o parecer do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL). O texto será encaminhado para análise dos senadores. O relator rejeitou cinco emendas apresentadas e incluiu um item estranho ao objeto da medida provisória. Quintella no sistema rodoviário federal (BR-101) trecho de estrada entre os municípios de São José da Coroa Grande (PE), Maragogi (AL) e Paripueira (AL). O relator argumentou que propôs a federalização do trecho para que a rodovia possa ser duplicada.

No ano passado, o Congresso aprovou outra medida provisória que tratava da capitalização da Petrobrás. A MP 500/10 autorizou a União a usar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para capitalizar estatais que colocassem ações à venda.

Semiárido

Depois de votar a MP 505, o plenário da Câmara aprovou outra medida provisória (MP 506/10), que destina R$ 210 milhões a agricultores do semiárido. O texto abre crédito extraordinário de R$ 210 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário pagar o benefício da garantia-safra a cerca de 595 mil agricultores familiares do Semiárido. O texto, relatado pelo deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), será encaminhado ao Senado.