O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou hoje (8) que a Mesa Diretora da Casa arquivou o projeto que instituía o auxílio-funeral, uma verba extra de R$ 16.500 para a família de deputados falecidos.
A proposta destinava cota para o ressarcimento à família dos gastos efetuados com o enterro a ainda abria a possibilidade de a Câmara bancar as despesas funerárias até mesmo de ex-deputados.
Magistrados e membros do Ministério Público procurados pelo Congresso em Foco criticaram o projeto de resolução da Câmara que cria o auxílio-funeral (leia mais).
“Se eles querem contribuir eles próprios com a família, ninguém pode impedir. Outra coisa é aumentar as despesas da Câmara, que já são assombrosas”, criticou o juiz do Maranhão Marlon Reis, que é coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Na terça-feira desta semana, Chinaglia chegou a admitir que assinou o auxílio-funeral sem ler o projeto (leia mais). “É o presidente da Câmara que assina todas as decisões da Mesa”, afirmou o petista na ocasião, acrescentando que o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, lhe dá dezenas de papéis para assinar todos os dias. “Você acha que eu vou ler despacho burocrático? Não leio mesmo”, disse.
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R$ 564 mil
Por esse motivo, Chinaglia prometeu “rediscutir o assunto” com a Mesa Diretora, que aprovou a medida em 26 de março. A matéria, no entanto, ainda precisava ir a plenário.
Apesar do arquivamento do auxílio-funeral, os parlamentares não ficarão desamparados. Conforme antecipou o Congresso em Foco, atualmente, toda vez que um deputado morre, sua família recebe R$ 564 mil de pecúlio, sem que nenhum centavo a mais saia dos cofres públicos. O valor é recolhido por meio de uma espécie de “caixinha” dos 513 deputados, pois cada um cede 2/30 de seus salários para ajudar os parentes do falecido (leia mais). (Rodolfo Torres)