Segundo Lincoln Portela, o projeto facilitará a prisão de estrangeiros que cometem crimes de pedofilia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que facilita a extradição de estrangeiros procurados no Brasil. O projeto 3772/08, de autoria da CPI da Pedofilia, determina a prisão preventiva do acusado até que seu caso seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Ele não poderá ser solto enquanto sua situação não for analisada pelo STF.
De acordo com o deputado Lincoln Portela (PR-MG), que trabalhou ontem (21) e hoje (22) para colocar o projeto em votação no plenário, muitos acusados de cometerem crimes contra crianças estavam obtendo liberdade antes de serem julgados pela Justiça seus pedidos de extradição. Assim, acabavam impunes.
O pedido de prisão poderá ser feito pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público. Eles poderão usar informações do banco de dados da Interpol, a chamada “Difusão Vermelha” de criminosos procurados.
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“Segundo o Mapa da Violência, o Brasil é o segundo país mais pedófilo na internet e o terceiro no mundo real”, disse Portela ao Congresso em Foco, após a aprovação da matéria. Como os deputados incluíram emendas à proposta, a discussão volta ao Senado.
De acordo com Portela, vídeos e fotos de sexo com crianças e adolescentes já são vendidas a 6 mil dólares e 200 dólares, respectivamente. “Isso consome tanto dinheiro quanto as drogas.” Para ele, é preciso preparar o país para a Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas de 2016 e outros grandes eventos usados como oportunidade para se aumentar a prática de crimes.
Em 2008, na apresentação do projeto, o então senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ser preciso garantir a prisão dos pedófilos para se evitarem as fugas. “O Brasil está se tornando um paraíso de pedófilos de outros países, pois, mesmo quando localizados aqui, não podem ser presos e acabam fugindo”, disse ele, segundo a Agência Câmara.