Os deputados aprovaram agora há pouco o Projeto de Lei 1825/07, do Senado, que torna o airbag dianteiro obrigatório para os veículos novos fabricados no Brasil ou importados. A incorporação do equipamento será progressiva a partir do quinto ano da regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no caso dos modelos de veículos já em produção. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O texto que vale é o do Senado. Foi aprovado requerimento para votá-lo em vez do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, que tinha preferência regimental. O substitutivo não estabelecia prazo para a incorporação do airbag, que deveria obedecer apenas a uma regulamentação do Contran.
Trote
Os deputados chegaram a discutir, antes de votar a obrigação do air bag, o Projeto de Lei 1023/95, que disciplina a prática do trote nas instituições de ensino superior. Entretanto, não houve acordo entre os deputados sobre o texto final que deveria ir a voto a partir da emenda substitutiva dos deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). O projeto pode voltar a ser examinado como terceiro item da pauta se surgir um acordo em torno do texto. (Mário Coelho)
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