A Câmara aprovou há pouco a Medida Provisória 421/08, que aumenta o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415 a partir de 1º de março deste ano. A matéria vai ao Senado.
Os parlamentares aprovaram o parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), que rejeitava as emendas oferecidas ao texto. A maior parte delas determinava um aumento acima dos 9,21% concedido pelo governo.
O principal debate travado no plenário, no entanto, se deu em torno de uma emenda aprovada no Senado em abril deste ano, que concede aos aposentados o mesmo aumento concedido ao mínimo.
Essa emenda, que ainda será votada pelos deputados, ainda não tem data definida. Mas já provoca discussão na Casa. O governo já avisou que o aumento das aposentadorias baseado no aumento do mínimo é insustentável. Entretanto, a oposição afirma que o governo tem recursos para conceder aos aposentados esse reajuste.
“Queremos que o aumento seja igual para os dois”, disse o líder do PPS, Fernando Coruja, em referência ao salário mínimo e às aposentadorias. “Dinheiro existe. O governo não dá porque não quer”, complementou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
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“A oposição está fazendo confusão”, rebateu o líder do PT, Maurício Rands (PE), explicando que o que estava em votação era apenas o reajuste do mínimo. O petista acrescentou que o reajuste concedido garante o aumento real do mínimo, que, segundo ele, teve ganho real de 40% em relação à inflação durante o governo Lula. (Rodolfo Torres)