A MP aprovada no plenário da Câmara cria as condições para as ações do programa Brasil sem Miséria - Leonardo Prado/Câmara
A Câmara aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória 535/11, que cria programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados às famílias em situação de extrema pobreza. As ações fazem parte do plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo no início de junho. De acordo com o texto, a chamada Bolsa Verde será paga trimestralmente no valor de R$ 300, por um prazo de até dois anos – podendo ser prorrogado. O benefício terá caráter temporário. A MP agora segue para análise do Senado.
Antes da votação, o relator da MP, Assis Couto (PT-PR), mudou o texto, por sugestão de diversos deputados, e incluiu a previsão de prioridade para as famílias conduzidas por mulheres e para aquelas residentes em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para participar, as famílias devem se encontrar em situação de extrema pobreza e estar inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal. “Além de manter a renda, vamos proteger efetivamente o meio ambiente”, disse o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ao defender a aprovação do texto.
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Executado em conjunto pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o programa irá também vai colocar à disposição das famílias serviços de assistência técnica. Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias. A MP amplia o Programa de Aquisição de Alimentos, pelo qual o governo federal compra a produção para doá-la a entidades assistenciais ou para a formação de estoques. Com o Brasil Sem Miséria, o programa de aquisição de alimentos será consideravelmente ampliado.
Com a expansão, a participação dos agricultores muito pobres no conjunto dos beneficiários do PAA será elevada de 41% para 57%. Atualmente, 156 mil agricultores vendem sua produção para o programa e a meta é ampliar para 445 mil até o final do atual governo. “É um programa que beneficia toda a sociedade, pois estimula a pequena produção agrícola e garante que alimento de boa qualidade chegue à casa das pessoas. Vamos garantir ao pequeno produtor um preço justo, melhor do que aquele que o mercado oferece”, disse o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP).