Rodolfo Torres

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3776/08, que usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses para reajustar o piso salarial dos professores públicos da educação básica. Pela proposta, esse reajuste seria feito no mês de janeiro de cada ano. A matéria ainda será analisada pelo Senado.

O projeto é uma forma encontrada pelo governo para evitar que a categoria tenha um “aumento contínuo”. Aprovado em tempo recorde pelo Congresso em 2008, o piso salarial dos professores públicos da educação básica estabelecia foi fixado em R$ 950,00. 

De acordo com o governo, esse aumento compromete no médio e longo prazo o financiamento de outros itens, como a “manutenção e melhoria das instalações físicas das escolas”, a “aquisição de material de ensino”, a “universalização do uso da informática” e o “próprio aperfeiçoamento profissional dos professores”.