A Câmara aprovou nesta noite a Medida Provisória 372/07, que autoriza a concessão de linhas de financiamento para que os produtores rurais – ou suas cooperativas – possam quitar dívidas junto a fornecedores de insumos. A matéria vai ao Senado.
Os bancos que trabalham com crédito rural serão responsáveis pelos financiamentos. O dinheiro virá da poupança rural e dos depósitos à vista.
A liquidação das dívidas poderá ser feita em até quatro prestações, com vencimento até o dia 31 de maio de 2009, 2010, 2011 e 2012. Cada operação terá os encargos compensados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,5% ao ano, somada de 5%. O total das operações não poderá ultrapassar R$ 2,2 bilhões. O destaque que permite o financiamento para produtores rurais com restrições cadastrais ou legais também foi aprovado.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que a MP ajudará os produtores rurais. Por sua vez, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) fez questão de registra o seu voto contrário à medida. “Por que não ampliarmos o atendimento a toda a agricultura brasileira? Por que este atendimento seletivo, localizado?”, questionou. “O produtor rural está 100% nas mãos do capital financeiro”, complementou Caiado. (Rodolfo Torres)