Daniela Lima

Os deputados aprovaram esta noite (15) a Medida Provisória 453, que destina empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este foi um dos projetos enviados pelo governo no início do ano, para conter o avanço da crise financeira. A intenção, garante o relator, é ampliar a oferta de crédito às empresas brasileiras.

A oposição reclamou do artigo que estipula a taxa a que o BNDES fará a reposição anual do empréstimo ao Tesouro Nacional. A MP garante que os pagamentos sejam corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano – algo em torno de 8,75%. O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), disse que, dessa forma, o Tesouro seria prejudicado com o empréstimo.

O partido fez emenda solicitando que os pagamentos fossem feitos com base na mesmo patamar usado pelo Tesouro para captar os recursos no mercado interno, que segue a taxa Selic (hoje em 11,25%). “Queremos evitar que haja perda para o Tesouro Nacional, que é mantido com o dinheiro do povo”, defendeu o líder do DEM durante a votação. A emenda foi rejeitada, e classificada pelo relator da MP, deputado Pedro Eugênio (PT-PE) como antidemocrática.

Outra emenda pedia que relatórios trimestrais com todas as movimentações financeiras do BNDES fossem apresentados à Câmara dos Deputados. Quanto a essa reivindicação, houve acordo e os deputados aprovaram a prestação de contas.