[fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo]
Texto aprovado em plenário segue para análise do Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 212 votos a 115, emenda do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 9086/17 que pretendia impedir a conversão de áreas ocupadas por vegetação nativa para a produção de biocombustíveis. O projeto, de autoria do deputado Evandro Gussi (PV-SP), cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e seguirá para o Senado.
“Por que será que a bancada do latifúndio defende esta matéria com tanta vontade? Porque eles querem avançar sobre a vegetação nativa”, disse Glauber Braga, que é líder do Psol.
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Partidos de oposição, mais o PPS e o PHS, defenderam a emenda do Psol. O líder do PPS, deputado Arnaldo Jordy (PA), destacou a importância de assegurar que o avanço da produção de biocombustíveis ocorra apenas sobre áreas já degradadas. “Isso é importante para preservar áreas nativas, por mais que já existam regramentos que digam isso”, declarou.
Já o líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), considera fundamental o País estar alinhado com políticas de biocombustíveis e votou contra a emenda para, segundo ele, facilitar a aprovação da matéria.
“A questão do biocombustível é uma das grandes alternativas energéticas que nós temos no Brasil, que ainda tem muito o que caminhar nesse sentido. Diante da necessidade de empenho e de vontade política do governo para investir cada vez mais nesse segmento, nós vamos encaminhar contra a emenda para permitir a aprovação da matéria”, disse.
Licenciamento ambiental
O projeto foi aprovado com outras emendas acatadas pelo relator, deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE). Antes da votação, ele aceitou a retirada de mudanças na lei sobre a Política Energética Nacional (9.378/97) que dispensavam os empreendedores de biocombustíveis de apresentar licença ambiental para obter autorização para exercer a atividade econômica da indústria de biocombustíveis.