A Câmara aprovou nesta terça-feira (27) a concessão de R$ 676 milhões em crédito extraordinário para o combate à seca no nordeste. O crédito total da Medida Provisória 583/12 será dividido entre o Ministério da Integração Nacional, responsável pelas ações de defesa civil do país, e a Caixa Econômica Federal. A proposta agora segue para análise do Senado.
O ministério terá R$ 500 milhões para ações como aquisição de alimentos, entrega de cestas básicas e abastecimento de água para consumo por meio de carros-pipa. O restante do crédito (R$ 176 milhões) será usado na concessão do Auxílio Emergencial Financeiro, coordenado pela Caixa. “É uma série de ações que visam garantir desde alimentação animal, abastecimento de água, alimentação aos atingidos, auxílio financeiro emergencial aos atingidos pela seca”, disse o deputado Amaury Teixeira (PT-BA).
Apesar de apoiar a MP, integrantes da oposição criticaram a proposta. Pauderney Avelino (DEM-AM) reclamou da demora na liberação de recursos pelo governo. Segundo ele, apenas cerca de 21% do total previsto na MP foi liberado até o momento. Já Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) disse que o governo não se planejou para a seca. “Nós temos que dizer, sim, que falta ao Governo Federal um planejamento para o Nordeste”, disse.
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De acordo com o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), mais da metade da medida provisória já foi executada. A informação contrasta com a reclamação feita por Pauderney. “Desses 676 milhões que esta Casa hoje aprova, mais de 50% já estão executados, o que é importante para o Brasil, que sofre com a seca e as dificuldades que, infelizmente, estamos testemunhando agora”, afirmou.