“Coincidência” ou não, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou agora há pouco os projetos de lei que concedem mais um aumento de salário aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), justamente na véspera de a Corte julgar a fidelidade partidária, que poderá levar parlamentares à perda de mandato.
Enviado à Câmara no ano passado pela presidenta do STF, ministra Ellen Gracie, os PLs 7297/06 e 7298/06 reajustam, respectivamente, o salário dos ministros do STF e o do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 25,72 mil. Já aprovado nas comissões de Trabalho e de Finanças e Tributação, o reajuste, retroativo a 1º de janeiro deste ano, beneficia automaticamente servidores de todo o quadro do Judiciário. Será enviado ao plenário da Câmara, onde também deve ser aprovado.
Diversos deputados, apesar de terem concordado com os termos formais dos projetos, fizeram críticas ao “exagero” que o aumento representa, como apontou o deputado José Genoino (PT-SP). Os deputados também afirmam que os sucessivos reajustes, ao contrário do que acontece com o salário mínimo, provocam uma corrida por aumentos em todo os níveis do funcionalismo público, o que pode gerar conflitos desnecessários e greves oportunistas.
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Amanhã, quando o Supremo concluir o julgamento da questão da fidelidade partidária, alguns deputados podem perder o cargo por terem mudado de legenda, caso os ministros decidam que os mandatos pertencem aos partidos. A “manobra” de troca de legenda tem sido muito criticada por boa parte dos parlamentares, que vêem nisso uma forma de busca por liberação de emendas e recursos da União, de acordo com interesses pré-estabelecidos. (Fábio Góis)