Rodolfo Torres
A votação do pré-sal na Câmara ficou para a próxima semana. A afirmação é do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que prevê um quorum baixo nesta terça-feira (15), data da estréia do Brasil na Copa do Mundo da África do Sul.
“Como o pré-sal não está na pauta, eu acho difícil nós conseguirmos um quorum na terça-feira. Mas, na quarta-feira, nossa ideia é ter votação de manhã, de tarde e de noite”, afirmou o petista.
Vaccarezza ressalta que uma sessão extraordinária da Câmara está convocada para amanhã à noite, logo após a partida da seleção. “Se tiver número, nós vamos discutir uma medida provisória. Eu, pessoalmente, vou assistir ao jogo aqui na Câmara.”
O parlamentar explicou que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o procurou na semana passada e disse que gostaria de estar presente na votação do projeto que cria o Fundo Social do pré-sal. Temer, que foi confirmado como vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT) ao Planalto, está na Europa.
Aprovado no Senado na madrugada da última quinta-feira (10), o projeto que será analisado pelos deputados altera radicalmente o atual sistema de repasse dos royalties, fazendo com que estados produtores (notadamente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo) percam bilhões de reais. Em contrapartida, os demais estados e municípios ganharão milhões.
Para o líder governista, a emenda apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) ao projeto é “inconstitucional”. “A Câmara deve derrotar essa emenda… Lei não pode ser uma brincadeira.”
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