Câmara adia votação de MP e deflagra crise com Senado

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou para esta quinta-feira (5), a partir das 9h, a votação da Medida Provisória 615/13, que perde a validade no próximo dia 16 de setembro. A decisão de Henrique aumenta o tom em uma crise velada entre as duas Casas do Congresso. Em especial, do peemedebista com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu aos senadores só apreciar medidas provisórias com pelos menos sete dias antes do vencimento.

O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), destacou: “ Se o Senado tem sete dias, essa Casa também tem de ter sete dias”. A Câmara recebeu o texto aprovado pela comissão mista somente no início da tarde de hoje. “São sete dias para 81 senadores. Imagine para 513 deputados”, ironizou Henrique.  Além disso, a relação entre Renan e Henrique está desgastada pelas críticas abertas do senador a decisão do potiguar de ter submetido ao plenário da Câmara a cassação do mandato do deputado preso Natan Donadon (sem partido-RO). Na semana passada, a Casa preservou o mandato de Natan.

Originalmente, a MP 615 ajuda os produtores de cana-de-açúcar e de etanol do Nordeste. Contudo, uma série de outras matérias foi incluída na medida. Entre elas, a transmissão hereditária das permissões de táxis entre familiares, a regularização de quiosques e igrejas no Distrito Federal e mudanças na Timemania. Diante de tanto assunto diferente, Henrique Alves destacou que os deputados precisariam de mais tempo. “A MP 615 só chegou à Câmara às 13h20… Não há condições. Essa matéria não será votada hoje”, afirmou Henrique Alves.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), ressaltou que uma errata foi apresentada à medida provisória, não para corrigir, mas para acrescentar novos assuntos. “Mais de 16 novas matérias foram acrescentadas na tarde de ontem”, afirmou o oposicionista.Para o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), o relator da MP na comissão especial, senador Gim Argello (PTB-DF), fez uma “colcha de penduricalhos” que nunca se viu.

Até o líder do PT criticou a falta de tempo para a Câmara analisar a matéria. “A comissão especial protela, faz audiência pública e nós não temos tempo de nada.  Acho que a Câmara não deveria aceitar que essa responsabilidade cai em seu colo”, afirmou, sugerindo que a proposta seja apreciada pelos deputados apenas na próxima terça-feira. “Tem risco de cair a MP. Acho que tem. Mas fazer o quê?”, questionou.