O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB) irá contratar a Fundação Getúlio Vargas para elaborar, ainda este ano, estudo sobre a viabilidade de ações para reduzir os custos com funcionários comissionados e aumentar a transparência da Casa, conforme informa reportagem de Fabíola Góis, publicada nesse sábado (16) no Correio Braziliense.
Segundo o jornal, a mesa diretora decidiu publicar ato e apresentar projeto de resolução para extinguir 1.163 cargos de natureza especial (CNEs). Há previsão de enxugamento de vagas inclusive para secretários parlamentares, que chegam a 9.821 funcionários. Com a redução, a Câmara pretende economizar R$ 47 milhões por ano.
A iniciativa foi impulsionada depois da constatação de irregularidades em grande parte das contratações feitas por indicações dos parlamentares. Foram encontrados casos de nepotismo, funcionários fantasmas e desvio de função.Atualmente cada deputado tem direito a contratar até 25 pessoas, com a verba de R$ 50 mil por mês.
De acordo com a reportagem, o diretor de Recursos Humanos da Câmara, Fábio Pereira, garantiu que as exonerações dos ocupantes de CNEs serão feitas entre os dias 3 e 15 de outubro. "Os nomes dos servidores que ocuparão os CNEs com as novas regras definidas estarão publicados no site oficial da Câmara, e as exonerações, em boletins administrativos nesses dias", disse Pereira ao Correio Braziliense.
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Apesar da Câmara ainda não ter decidido se fará os cortes de uma vez ou em blocos, o critério para as primeiras exonerações já está definido: será a lotação efetiva do ocupante em outro estado.
A mesa diretora também pretende incluir 80 vagas de antigos CNEs no próximo concurso que será realizado para a Câmara. A seleção já foi autorizada e o edital deve ser publicado até novembro.