Mário Coelho

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM), protocolou na tarde desta segunda-feira (28) ofício pedindo que o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), não assine a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Aprovado na semana passada, o projeto, segundo o deputado, não está de acordo com as negociações feitas entre base aliada e oposição no parlamento brasileiro.

Se Sarney não assinar o Orçamento, o projeto não será enviado ao presidente Lula para sanção. Caso entre em 2010 sem a peça orçamentária aprovada, o Executivo pode usar até 8% da previsão em caráter emergencial.

Além disso, Caiado também pediu que o relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), seja destituído e não faça a redação final da lei. O líder do DEM, de acordo com a Agência Senado, quer que Sarney tome providências para que o acordo firmado com as oposições seja cumprido. Ele observa que as consultorias de orçamento do Senado e da Câmara emitiram uma nota técnica conjunta onde indicam o que o relator-geral deveria fazer para cumprir o acordo.

“Sarney tem que destituir o Magela e colocar outro parlamentar para redigir o texto final do orçamento. Caso contrário, é quebra de decoro”, disse o líder do DEM na sua página pessoal no Twitter. “Existe documentação farta que comprova que o Magela não cumpriu o que foi combinado e votado no orçamento. Tiramos as jogadas eleitoreiras, mas PT insistiu em mantê-las. Depois criou factóide de que oposição pediu para tirar R$ 800 milhões da Copa”, afirmou.  

No ofício, Caiado afirma que Magela deveria transferir para as emendas das bancadas estaduais todos as emendas de investimentos feitas pelo relator-geral. Entretanto, mesmo após a interpretação das consultorias, Magela transferiu para as emendas de bancada apenas os investimentos para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. A redação final do projeto do orçamento para o próximo ainda está sendo realizada pelos consultores da Comissão Mista de Orçamento.