Caçula do Senado quer mais independência para MP

Mais jovem senador eleito no país, Randolfe defende o controle externo dos tribunais de contas

Fábio Góis

Randolph Frederich Rodrigues Alves. A despeito do estrangeirismo dos prenomes, os sobrenomes portugueses sugerem parentesco com um dos primeiros presidentes da República Federativa do Brasil, Francisco de Paula Rodrigues Alves (1902-1906). Mas o dono do nome é bem brasileiro: trata-se do senador eleito mais novo da próxima legislatura (2011-2014), e também entre os 81 titulares atuais. Randolfe, como prefere o próprio em versão aportuguesada, chegará aos 38 anos para exercer mandato pelos próximos oito. Pernambucano radicado no Amapá, ele representará o Psol no Senado nas próximas duas legislaturas, do ano que vem até 2018. É a primeira vez que o partido, criado em 2004, consegue eleger um senador.

Randolfe ainda foi o senador mais votado do Amapá. Na caminhada até o Senado, venceu nas urnas nomes tarimbados da política amapaense, como o ex-governador Waldez Goes (PDT) e o atual senador Papaléo Paes (PSDB), que tentou (e não conseguiu) a reeleição. Mas enfrentar, com pouca idade, gente grande da cena eleitoral não é novidade para ele: em 1998, foi eleito o deputado estadual mais jovem do Amapá.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o jovem senador eleito dá suas linhas de atuação. Vai defender que o presidente não indique mais o procurador-geral da República, único membro do Ministério Público que tem competência para processá-lo na Justiça. “É para reafirmar a autonomia dessas instituições na sua atuação precípua de fiscal da lei, de investigação”, disse Randolfe. Ele promete lutar pelo controle externo dos tribunais de contas – “Isso tem sido objeto de uma rede sucessiva de escândalos” – e medidas para fortalecer a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União.

Randolfe acredita que a candidatura de Plínio foi boa para o partido, apesar das críticas de Heloísa Helena, que deixou a presidência do PSOL. “Pôde se constituir, de acordo com o ideário já compreendido e bem recebido pelo povo, como uma alternativa concreta de poder político para o Brasil.”, afirmou ele, na entrevista por telefone, antes de votar em Dilma Rousseff (PT) no segundo turno das eleições.

“Sou partidário dessa posição do voto crítico em Dilma, porque eu considero José Serra e o que ele representa, essa linha ‘demotucana’, um retrocesso para o Brasil”, justificou.

Na conversa com o Congresso em Foco, Randolfe falou também sobre suas origens, expectativas, bandeiras a ser defendidas no mandato e sobre lideranças de seu partido – como Heloisa Helena, a quem dispensa adjetivos carinhosos. A ex-presidente do Psol e ex-petista não conseguiu voltar ao Senado.

Em entrevista entrecortada por citações históricas – Randolfe é professor universitário e historiador –, o senador relembra como deixou Pernambuco rumo ao Pará. “O terceiro grande fluxo migratório [de brasileiros ao Pará] foi nos anos de 1970, com a construção da usina hidrelétrica do Paredão, que foi a primeira da Amazônia. Meus pais vieram para o Amapá nesse terceiro fluxo migratório. E eu sou decorrência disso”, resume o senador, que também é formado em Direito.

De origem humilde (o pai, Januário Martins, é eletricitário; a mãe, Lusmar Rodrigues, professora), deu os primeiros passos na política como líder estudantil. Em 1992, quando era filiado ao PT e liderou a manifestação “Fora Collor” no Amapá, manifestou o espírito “socialista libertário” ao estender o protesto da então reitora da Universidade Federal do Amapá – que, segundos os estudantes, exibia comportamento “autoritário” ao tomar decisões como a proibição de festas no campus. Em 2005, o espírito juvenil falou mais alto: deixou o PT e a aderiu ao Psol.

No Senado, diz que exigirá “o devido respeito ao Amapá”, a começar pelos repasses federais aos entes federativos. “É inaceitável que o FPE [Fundo de Participação dos Estados] seja desigual entre os estados. O FPE é um instrumento econômico importante, e foi criado para que os estados que têm uma arrecadação menor de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] possam ter um FPE maior”, protesta.

Na entrevista abaixo, Randolfe rasga elogios às lideranças do Psol – leia-se Plínio de Arruda Sampaio, Heloisa Helena, Chico Alencar e Ivan Valente –, diz que abrirá seu mandato à sociedade, que defenderá a austeridade com o dinheiro público usado no Senado e, em uma espécie de voto de confiança, que preferiria Dilma a Serra na hora de digitar uma dezena na urna (a entrevista foi feita antes do segundo turno).     

Confira os principais trechos da entrevista:

Congresso em Foco – O senhor derrotou figuras conhecidas da política amapaense, como o governador Waldez Goes (PDT) e o senador Papaléo Paes (PSDB), que buscava a reeleição. E fez isso aos 38 anos, três além do limite mínimo para posse de senadores. Como é chegar com essa idade a uma Casa legislativa marcada pela experiência de seus membros?
Randolfe – Primeiramente, eu me sinto profundamente honrado pela confiança dos amapaenses. O povo do Amapá me conduz ao Senado, como você já disse, como um dos mais jovens senadores da História da instituição. Segundo, o povo me conduz com a maior votação concedida a um político em toda a História, desde que o Amapá se tornou unidade da Federação. Me sinto profundamente honrado. Mas eu também estou consciente do conjunto de minhas responsabilidades no Senado da República. Das minhas responsabilidades com o Amapá e com o Psol. Das minhas responsabilidades com a defesa dos interesses desta bela terra localizada à margem esquerda do Amazonas. É uma tarefa que me enche de responsabilidades.

Sua trajetória política marcada pela militância no movimento estudantil. Atualmente, a causa estudantil não tem ostentado a importância de outras épocas, como na resistência à ditadura militar dos anos 1960. Os estudantes brasileiros têm perdido o interesse pela questão ideológica, pela defesa dos seus direitos e da sociedade?
Cada geração tem sua história. Eu vim de uma geração de movimento estudantil um pouco mais organizada e conduzida com uma concepção mais politizada. E tínhamos todo um conjunto de circunstâncias históricas, que a qualificaram no final dos anos 80 e começo dos anos 90. Acredito que o melhor caminho é nós entendermos essa juventude atual. Não acredito e não sou partidário das teses de que essa geração abandonou o caminho de lutas por nenhum dos direitos. Eu acredito que é uma geração que encontrou novas formas, novos caminhos, novos deveres e aprendizados. Talvez falte compreender uma face melhor, qual o perfil dessa juventude, dessa geração.

O senhor é professor universitário, historiador, tem toda uma formação acadêmica. No Congresso, o senhor vai conviver com “parlamentares-celebridade”, muitos dos quais sem a qualificação que o cargo exige. O que o senhor acha dessa contraposição?
Vou ter um profundo respeito pelos meus colegas senadores. Todos eles estão no Senado da República emanados pelo voto popular. Vou expor a eles minhas visões políticas, programáticas, concepções de mundo que eu vou assinalar com respeito. Vou demarcar claramente as minhas posições políticas. O Senado em especial, para nós do Amapá, é uma instituição fundamental. O Senado é a Casa da Federação brasileira. Para o Amapá, que é um dos estados pobres da Federação brasileira, é necessário eu me expressar no Senado, para que nenhum dos estados ricos se sobreponha aos outros, às possibilidades dos estados mais pobres. Em conjunto com os outros senadores, é vou defender isso firmemente. É inaceitável que o Amapá seja tratado como a última fronteira do Estado brasileiro. O Amapá é um estado que, no século 19, é um estado que poderia ter optado por ser estrangeiro, e escolheu ser Brasil à custa do sangue de duas centenas de amapaenses. O Amapá escolheu ser Brasil à custa de duas centenas de amapaenses. Por isso eu defenderei que o Amapá seja tratado com o respeito devido. Um dos temas, por exemplo, de que eu vou tratar no Senado é o repasse do fundo de participação dos estados [FPE] pela União. É inaceitável que o FPE seja desigual entre os estados. O FPE é um instrumento econômico importante, e foi criado para que os estados com maior arrecadação de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] pudessem ter um FPE menor. E para que os estados que têm uma arrecadação menor de ICMS possam ter um FPE maior. E, nesse sentido, vou lutar para impedir que os estados mais pobres sejam injustiçados. Eu vou ao Senado defender os interesses da sociedade brasileira, mas em especial os interesses de meu ente federativo, que é o Amapá.

Por que o senhor, que nasceu em Pernambuco, mudou o domicílio eleitoral e hoje representa o Amapá?
Eu sou resultado dos diversos fluxos migratórios que vieram para o Amapá, que é um dos estados mais brasileiros que a gente tem. Esse estado preserva as primeiras populações que aqui se estabeleceram há dois mil anos – como as populações dos tucujus, civilizações manacás e cunanis… E, depois, recebeu a belíssima mistura portuguesa, indígena e negra, que formou a sociedade amapaense. E que se somou, no transcorrer do século 20, ao conjunto de fluxos migratórios que para cá vieram. O primeiro grande fluxo migratório, no começo do século 20, foi principalmente de cearenses. O segundo, a partir da tomada do território federal em 1943 até os anos de 1950. E o terceiro grande fluxo migratório foi nos anos de 1970, com a construção da Usina Hidrelétrica do Paredão, que foi a primeira usina hidrelétrica da Amazônia. Meus pais vieram para o Amapá nesse terceiro fluxo migratório. E eu sou decorrência disso, dessa formação diversa do povo amapaense – que é branca, negra, indígena, e também é nordestina, maranhense, cearense, pernambucana, paulista, paranaense. É um dos estados mais brasileiros de nossa querida Federação.

Nos últimos anos o Senado tem ocupado espaço negativo no noticiário, como uma Casa onde se pratica incontáveis desmandos administrativos, desde o desperdício do dinheiro público até a emissão de atos secretos. Como o senhor, aos 38 anos de idade, pretende contribuir para a modernização institucional de uma Casa dominada por políticos antigos e cujos servidores têm forte espírito corporativista?
Primeiramente, lançando mão da transparência de meu mandato político. É dever de qualquer liderança política, de qualquer um que foi conduzido a cargo público – principalmente emanado pela vontade popular –, ser transparente na apresentação de seus gastos, de suas verbas de gabinete, da composição de seu mandato. Eu irei proceder assim no Senado. É um compromisso meu com a sociedade amapaense. As minhas emendas parlamentares e a estrutura de meu gabinete serão de conhecimento do conjunto da sociedade amapaense e da sociedade brasileira. Eu faço questão de proceder assim, porque assim foi construída a minha trajetória política. Eu terei uma ação parlamentar voltada para exigir, claramente, a fiel aplicação dos recursos públicos aos fins a que se destinam, que é a melhoria da qualidade de vida da população – e não tenha dúvida disso, porque esse é também um compromisso meu com o povo do Amapá. Por isso, eu não só quero apresentar um mandato transparente, como quero propor no Senado instrumentos de combate e controle à corrupção por parte do Estado brasileiro. Por exemplo, eu considero fundamental a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição que estabeleça controle externo também dos tribunais de conta. Nós temos visto que isso tem sido objeto de uma rede sucessiva de escândalos. Eu também apresentarei uma proposta de emenda constitucional – e quero contar com o apoio de outros senadores e de outros deputados – para que, por exemplo, a indicação do procurador-geral da República e do procurador-geral de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais seja feita entre os integrantes da carreira, e não mais pelo chefe do Poder Executivo, para reafirmar a autonomia dessas instituições na sua atuação precípua de fiscal da lei, de investigação. E vou propor o fortalecimento da estrutura das polícias federais, da Corregedoria Geral da União, das estâncias e dos mecanismos do Estado brasileiro de combate e controle da corrupção. Além, obviamente, de amplificar os mecanismos para que o cidadão possa acompanhar, pari passu, o destino dos recursos públicos, possa fiscalizar e cobrar a correta aplicação dos recursos públicos.

Qual será a sua linha de atuação no Senado?
Eu tenho dito claramente qual será é o perfil do mandato que pretendo, emanado pela vontade do povo, construir no Senado da República. Eu construirei, com a participação do povo do Amapá, um mandato amplamente democrático e com participação popular nas ações do mandato. E um mandato pautado pelas diretrizes programáticas do meu partido político, que é o Partido Socialismo e Liberdade. Eu tenho um lado claro na política. A minha trajetória política sempre foi de esquerda. O meu mandato será pautado – e aqui eu quero fazer uma citação de uma outra belíssima senadora do meu partido, que é a companheira Heloisa Helena – tendo como horizonte o socialismo. A linha-diretriz de nosso mandato será democrática, a serviço das causas populares, compreendendo, com muita convicção, que é possível e necessária a construção de uma sociedade melhor, mais justa e solidária para todos.

Privilegiará algum tema?
Eu pautarei meu mandato pelos interesses do Amapá. Para um estado como o Amapá – sem dúvida a fronteira brasileira com a Europa, com a União Europeia – é indispensável o trabalho junto à Comissão de Relações Exteriores do Senado, em virtude dessa nossa posição geográfica de sermos fronteira com a França e, portanto, sermos fronteira com a União Europeia [a Guiana Francesa, anexada pelo país europeu, faz fronteira com o estado]. Também vou me esforçar na atuação junto à Comissão da Amazônia. E eu gostaria – e irei – interferir junto à Comissão de Educação, mesmo porque foram esses os temas e pautas que debatemos com o povo do Amapá no transcorrer da campanha.

Tanto na Câmara quanto no Senado, o Psol sempre teve parlamentares combativos, cada qual com suas peculiaridades. O seu estilo no Senado se aproximará mais do estilo aguerrido de Heloisa Helena (AL) ou terá mais identidade com as características de moderação de José Nery (PA)?
Tem uma máxima muito utilizada aqui Amapá que diz o seguinte: “Veja os dedos da mão, nenhum deles é igual”. Eu falo isso também de cada liderança política. O senador José Nery tem o seu perfil, Heloisa tem o seu perfil, e eu vou ter o meu perfil. Então, não será nem o perfil do senador Nery nem o da senadora Heloisa, mas que será pautado pelos mesmos princípios programáticos que Heloisa e Nery concebem. Deixe-me retificar: meu perfil não será pautado por dogmas, mas será pautado por princípios orientadores. É dessa forma que pretendo atuar. Tudo o que estiver no Senado da República que eu compreender que é de interesse público, dialoga com os interesses do conjunto do povo brasileiro terá meu total apoio. De onde quer que venha dialogar com os interesses e com os princípios que defendo terá meu total apoio. Mas minha atuação não será como a do senador Nery nem como a da senadora Heloisa. São duas pessoas formidáveis, maravilhosas, que construíram seus mandatos no Senado que me orgulham, me inspiram, que balizarão nosso mandato. Mas, na liderança política, cada um tem seu perfil de atuar. Mas não tenha dúvida, reiteramos que aproveitaremos a experiência dos belíssimos e combativos mandatos a serviço da causa do povo que foram os mandatos de Heloisa e Nery.

Como o senhor avalia a saída de Heloisa Helena da presidência do partido? Isso dividiu ainda mais a legenda? A disputa com Plínio de Arruda Sampaio na indicação à corrida presidencial influenciou diretamente na decisão da ex-senadora?
O afastamento da Heloisa nos pegou de surpresa. Não conversei com ela depois do processo eleitoral, mas ela deve ter tido as suas preocupações pela decisão que tomou. O partido tem passado por um processo intenso de debates, e eu acho isso muito rico. Às vezes não interpretamos muito mais do que significa a palavra crise. Crise sempre significa o ressurgir de algo novo. Se há uma crise interna pela qual o partido está passando, que isso seja para uma síntese dialética de construção de um momento novo. Não sei com detalhes as razões que levaram a Heloisa a pedir afastamento da presidência do partido. Considero lamentável, uma perda para o Psol. Heloisa é nossa principal liderança. Eu estou no Psol graças ao convite dela. E eu gostaria muito de, fraternalmente, dialogar com a minha querida amiga e companheira Heloisa, assim que tiver essa oportunidade. E o farei nas próximas semanas, antes de me deslocar para Brasília. Procurarei conversar com a Heloisa, dialogar e procurar entender as razões que a levaram a pedir o afastamento.

Alguns observadores políticos condenaram a conduta irônica do então candidato Plínio durante o primeiro turno. Outros a aprovaram e viram a candidatura do Psol como um elemento fomentador de discussões para além da dicotomia PT-PSDB. Como o senhor avalia a atuação de Plínio? O partido saiu fortalecido do pleito ou teria atingido um dividendo político mais proveitoso com Heloisa Helena?
Te digo da mesma forma. Cada uma das candidaturas cumpre um papel imprescindível. O Plínio cumpriu um papel indispensável para a luta socialista no Brasil. Ele cumpriu a tarefa de ser candidato à Presidência da República, de apresentar o programa e a proposta do Psol nestas eleições. Para alguns críticos que não imaginavam a capacidade do Psol, o resultado das eleições mostra que o partido está vivo. A votação de Plínio mostra isso completamente, bem como a reeleição do belíssimo mandato de Chico [Alencar, RJ], a reeleição do belíssimo mandato de Ivan [Valente, SP] e a eleição de Jean Wyllys [RJ], e a nossa condução para o Senado – e, esperamos, ainda, com a confirmação da eleição de Marinor para o Senado, dependendo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei Complementar 135 de 2010 –, ilustra que o partido está vivo e dialoga com parcelas expressivas da sociedade brasileira. Porque pôde se constituir, de acordo com o ideário já compreendido e bem recebido pelo povo, como uma alternativa concreta de poder político para o Brasil. 
[Marinor Brito, que disputou o Senado pelo Psol paraense e ficou em quarto lugar, deve ser beneficiada pela decisão do Supremo, com base na Lei da Ficha Limpa, em barrar os candidatos eleitos Jader Barbalho, do PMDB, e Paulo Rocha, do PT; esta entrevista foi feita antes do julgamento.]

Alguns criticaram o que seria uma postura excessivamente sarcástica e até anárquica do candidato Plínio no primeiro turno. Outros consideraram fora da realidade algumas propostas por ele apresentadas. O que o senhor achou do desempenho dele?
No primeiro turno, o Plínio veio cumprir um papel concreto para o PSOL. Demarcar e apresentar o programa para o Brasil que nós acreditamos não só possível como necessário. No segundo turno, a Executiva Nacional do Psol se reuniu e tomou uma decisão de proclamar nenhum voto em José Serra. E liberar os militantes que quisessem votar nulo ou para fazer voto crítico em Dilma. Eu, particularmente, somado aos parlamentares Ivan [Valente] e Chico [Alencar], que é um líder, sou partidário dessa posição do voto crítico em Dilma, porque eu considero José Serra – e o que ele representa, essa linha “demotucana” – um retrocesso para o Brasil. Eu tenho uma posição política bem clara de divergências como Partidos dos Trabalhadores e com a candidata Dilma, mas, com o PSDB, essas divergências vão para o campo do antagonismo. Eu vejo como retrocesso se criar a possibilidade da recondução ao governo da aliança PSDB-Democratas. Por isso, apesar das minhas críticas – assim como as de aliados e demais parlamentares do Psol – o meu voto vai ser na Dilma.