Com Pedro Novais, diminuiu a recuperação de recursos devidos ao Ministério do Turismo - Elza Fiúza/ABr
Nos nove meses em que Pedro Novais esteve à frente do Ministério do Turismo, a pasta retomou menos de um terço do que conseguiu reaver em todo o ano passado, quando ainda era conduzido por Luiz Barretto. Na gestão de Novais, o ministério recebeu R$ 15,8 milhões referentes a convênios considerados inadimplentes, ou seja, que tiveram algum tipo de problema na prestação de contas. Em todo o ano passado, R$ 55,6 milhões voltaram aos cofres públicos, segundo o próprio ministério, perfazendo um total de R$ 71,4 milhões.
Apesar da diferença nos números, a assessoria de imprensa do órgão nega que tenha havido relaxamento na política de fiscalização e retomada de recursos públicos gastos indevidamente. Segundo o ministério, o volume reavido em 2010 foi mais expressivo por causa da criação de uma força-tarefa que acelerou a análise dos convênios inadimplentes que estavam pendentes de análise e porque muitas das instituições entraram em acordo com o governo para pagar de forma parcelada seus débitos. Além disso, ressalta o ministério, os números deste ano ainda tendem a crescer até o final de dezembro.
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“Há 52 convênios com a inadimplência suspensa e débito parcelado. Desses, R$ 1,59 milhão já foi retomado pelos cofres públicos da União. Outros R$ 4,15 milhões somam o valor a ser recolhido”, informa a assessoria do ministério.
A assessoria diz que diversas ações foram tomadas pelo órgão para inibir irregularidades relativas aos convênios, como a criação da força-tarefa que garantiu mais agilidade à análise das prestações de contas e a adoção de medidas restritivas contra entidades não governamentais inadimplentes. “Com isso, o Ministério do Turismo reduziu consideravelmente o passivo, fato reconhecido pelo Tribunal de Contas da União”, afirma a assessoria.
Uma portaria, de 9 de agosto, suspendeu a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos por 45 dias, que podem ser prorrogados até acabar todo o passivo de análises de prestação de contas no ministério. A norma foi uma resposta à Operação Voucher, da Polícia Federal, que resultou na prisão de 36 pessoas acusadas de fraudar um convênio firmado com o ministério.
Outra portaria, de 12 de agosto, vedou a celebração de convênios com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que deixarem de apresentar prestações de contas de convênios e instrumentos; não regularizarem as ressalvas constatadas em prestações de contas; tiverem prestação de contas reprovada, ou deixarem de cumprir, no todo ou em parte, o pactuado no chamado termo de parcelamento de débitos.