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Bretas prende, Gilmar solta: excesso de solturas gerou reclamação do juiz federal
Depois que Gilmar Mendes mandou soltar 19 presos da Operação Lava Jato em 20 dias, o juiz federal Marcelo Bretas encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que casos de corrupção não podem ser tratados como “crimes menores”. Bretas é o responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro e tem expedido diversos mandados de prisão nos últimos meses, mas Gilmar em seguida liberta muitos dos presos com base em sua orientação garantista.
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“Casos de corrupção e delitos relacionados não podem ser tratados como crimes menores, pois a gravidade de ilícitos penais não deve ser medida apenas sob o enfoque da violência física imediata. Os casos que envolvem corrupção de agentes públicos têm enorme potencial para atingir, com severidade, um número infinitamente maior de pessoas”, escreveu Bretas no ofício a Gilmar.
Bretas cita o caso de Orlando Diniz, ex-diretor da Fecomércio do Rio preso em 23 de fevereiro sob suspeita de desviar recursos públicos em esquema de corrupção que envolvia o ex-governador Sérgio Cabral e solto por um habeas corpus de Gilmar no começo de junho, junto outras 14 pessoas.
Para Bretas, Diniz deveria continuar preso pois “utilizava de sua atividade empresarial para fomentar os negócios da organização criminosa e, ao mesmo tempo, se beneficiava dos esquemas engendrados pelo esquema espúrio para ocultar o capital público desviado para si”. O ministro, porém, mandou soltar o ex-diretor da Fecomércio por entender que ele não ofereceria riscos caso permanecesse em liberdade.
Na prática, o ofício de Bretas é uma provocação formal a Gilmar, devido à expedição em série de habeas corpus que o ministro tem concedido a presos da Lava Jato. Com isso, o magistrado cobra mais rigor na condução de processos que envolvem casos de corrupção e crimes do colarinho branco.
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Nesta segunda-feira (4), Gilmar beneficiou alvos da Operação Câmbio, Desligo, que investiga esquema de corrupção operado por doleiros no Rio de Janeiro. Presos no mês passado por determinação de Bretas, foram libertados Athos Roberto Albernaz Cordeiro, Rony Hamoui, Paulo Sérgio Vaz de Arruda e Oswaldo Prado Sanches. Segundo o ministro, os quatro podem se defender das acusações em liberdade, uma vez que não há violência ou grave ameaça nas condutas criminosas que lhe são atribuídas.
“Libertador-geral da República”
O ministro Gilmar Mendes tem se notabilizado no STF não só pelo conhecido conhecimento jurídico, reconhecido até por seus desafetos. De uns tempos para cá, Gilmar tem emitido diversas ordens de soltura de figuras conhecidas do noticiário político-policial, como o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e o empresário dos transportes Jacob Barata Filho – aqui, um raro caso em que o preso foi contemplado por três habeas corpus, em sequência, de um ministro do Supremo. E com o detalhe de que havia relações de proximidade entre o réu e o julgador, em uma espécie de queda-de-braço com Bretas.
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Na última sexta-feira (1º/jun), Gilmar Mendes atingiu um novo recorde: mandou soltar, desde 15 de maio, 15 investigados presos por determinação de Marcelo Bretas. O décimo quinto libertado foi Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ que havia sido preso em 23 de fevereiro sob suspeita de desviar recursos públicos em esquema de corrupção que também envolvia o ex-governador Sérgio Cabral. Naquele 15 de maio, Gilmar manteve a liberdade de Paulo Preto, operador de propinas do PSDB, segundo o MPF.
A libertação em série provoca a revolta nos mais diversos setores da sociedade, nas redes sociais e fora dela. São constantes os episódios em que o ministro é hostilizado por cidadãos brasileiros, como mostram diversos vídeos registrados em plataformas como o YouTube, canal de vídeos mais acessado da redes. Até o ministro Luís Roberto Barroso, colega de Gilmar no STF, já perdeu a paciência com o ministro durante julgamentos transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
Reveja um desses episódios, que eternizou a frase “Você é uma pessoa horrível, mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”:
Recentemente, como este site mostrou, Gilmar foi hostilizado por brasileiras em Portugal (vídeo abaixo). No Brasil, Gilmar em outubro passado, o ministro foi o motivo de dois “tomataços” na entrada do Instituto de Direito Público (IDP), instituição do qual é sócio-fundador. Em resposta às críticas por soltar tantos presos, a maioria políticos ricos, o ministro tem dito que ninguém fala quando ele liberta investigados pobres. Ele é alvo de diversos pedidos de impeachment no Senado, mas nenhum jamais prosperou.
Assista ao vídeo em que brasileiras protestam contra o ministro:
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