O Brasil reivindica hoje o retorno de pelo menos US$ 400 milhões que foram enviados para o exterior de forma ilegal. Segundo investigações, trata-se de dinheiro de corrupção, de fraude ou do narcotráfico, revela a Folha de S. Paulo. Por enquanto, o valor repatriado não chega a US$ 37 milhões, cerca de 8,4% do total.
Dos 328 casos que o Ministério da Justiça acompanha, todos com possibilidade de remessas ilegais para o exterior, em apenas três houve ressarcimento e, mesmo assim, de valores ainda muito baixos se comparados aos danos causados, diz a reportagem assinada por Lílian Christofoletti.
O último deles, por exemplo, foi o caso dos ex-prefeitos paulistanos Paulo Maluf (PP) e Celso Pitta, investigados pelo Ministério Público pelo desvio de verba de obras públicas, estimado entre US$ 360 milhões e US$ 400 milhões.
Na semana passada, numa ação movida pelos promotores da Cidadania Sílvio Marques e Sérgio Turra Sobrane, US$ 1,01 milhão atribuído a Pitta voltou das Ilhas Cayman e foi depositado em uma conta judicial. O dinheiro, em breve, deverá voltar aos cofres municipais.
Os outros dois casos em que houve ressarcimento parcial foi o do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, apontado como um dos responsáveis pelo desvio de R$ 169,5 milhões do Fórum Trabalhista de São Paulo, e o da ex-advogada Jorgina de Freitas, que participou da fraude milionária do INSS, no final da década de 80.
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Por determinação judicial, um apartamento de Nicolau em Miami foi vendido por US$ 870 mil, e o dinheiro voltou para a União. Do rombo de US$ 600 milhões do INSS, 15% foram recuperados. Nas três investigações, nem todo o dinheiro no exterior ainda foi rastreado.
De acordo com a reportagem, especialistas apontam uma série de entraves nacionais e internacionais para justificar o baixo rendimento e dizem ainda que a ação do Brasil não pode estar focada só na devolução mas também na coleta de provas que levem à desarticulação das quadrilhas e à verdadeira punição dos acusados. A circulação do dinheiro em tempo recorde é possível também graças ao aumento do número de escritórios especializados em ocultar contas no exterior.
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