[fotografo]Reprodução[/fotografo]Le Monde destaca marco civil e protagonismo do Brasil em discussões sobre governança da internet
Na avaliação de Le Monde, o marco civil da internet garante a liberdade de expressão, a proteção da vida privada e a igualdade de tratamento de qualquer tipo de conteúdo. O jornal francês destaca que o Brasil, diferentemente da França, assumiu posição de enfrentamento com os Estados Unidos após o escândalo sobre as escutas feitas pela agência americana NSA.
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De acordo com o periódico, foi graças à “grande indignação” da presidenta Dilma com as revelações do ex-agente Edward Snowden que cresceu o movimento internacional pela reforma da internet. Segundo documentos apresentados por Snowden, a própria Dilma teve seus passos monitorados pela NSA.
O jornal destaca o protagonismo do país na conferência internacional sobre a governança da internet, organizada em parceria com outros dez países, como a própria França, a Alemanha e os Estados Unidos.
Nova governança
Na avaliação dos especialistas ouvidos pela reportagem, o governo brasileiro pretende extrair do encontro uma declaração comum sobre os princípios de uma nova governança na internet, “democrática, transparente, responsável e respeitosa da diversidade cultural”. Na prática, prossegue o texto, isso significaria “desamericanizar” os organismos de controle sobre o funcionamento da web, historicamente tutelados pelos Estados Unidos.
Para os especialistas ouvidos por Le Monde, o encontro sediado no Brasil já produziu resultado. Entre eles, o recuo do governo norte-americano no controle do Icann (Internet Corporation for Assignet Names and Numbers), responsável por designar os nomes dos domínios e endereços da internet. Os Estados Unidos decidiram abandonar, até o final do próximo ano, o comando do Icann.
Recuo americano
“O NETmundial já obteve sucesso ao obrigar Washington a participar a um processo de divisão de poder para não chegar a São Paulo isolado”, avalia a reportagem, publicada no suplemento de economia do jornal francês.
Apesar do momento favorável, com o avanço do Brasil e de outros países insatisfeitos com a hegemonia dos Estados Unidos, especialistas advertem que os americanos continuam fortes e trabalham para que a governança do setor siga em suas mãos, por meio de empresas gigantes da web, quase todas instaladas em seu território. O jornal lembra que parlamentares republicanos resistem ao projeto de “internacionalização da internet”, levantado pelo presidente Barack Obama.
A base governista tenta aprovar, ainda esta noite, o marco civil da internet no Senado. Caso o texto não sofra alterações, seguirá diretamente para a sanção da presidenta Dilma. O governo pretende apresentar a nova lei aos participantes do NetMundial até o encerramento do evento, na próxima quinta-feira. (Com informações da RFI)
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