O braço-direito de Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador peemedebista Almeida Lima (SE), vai relatar dois processos contra o presidente da Casa. A decisão foi tomada hoje (1o) pelo também peemedebista Leomar Quintanilha (TO), presidente do Conselho de Ética.
Apesar disso, o dirigente do colegiado garante que não se trata de uma jogada para absolver Renan, o presidente do Senado. “Não há manobra nenhuma.” Renan é acusado, em duas representações, de comprar rádios com uso de laranjas e de participar de um esquema de arrecadação em ministérios comandados pelo PMDB.
Quintanilha decidiu entregar as duas representações a Almeida Lima, mas admitiu que a reunião de processos poderá ser reavaliada amanhã (2) pelos membros do Conselho.
Para unir as duas representações, o senador se baseou no código de processo civil, uma vez que o conselho não tem um regimento interno. Em razão das duas ações terem como objeto a cassação de Renan, o artigo 103 do código dá a alternativa de união dos processos.
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Contradições
O presidente do colegiado se contradisse pelo menos duas vezes na entrevista, hoje à noite, em frente o seu gabinete. Primeiro, Quintanilha deu a entender ter falado com todos os colegas do Conselho. “[Almeida Lima] foi o único que quis”, disse. Em seguida, asseverou: “Não consultei todos”.
Outra contradição. Quintanilha chegou a afirmar que consultou um senador do DEM para relatar os processos, mas ele não aceitou. Mais à frente, disse que ignorou todos os senadores do DEM, do PSDB e do Psol para cuidarem do caso.
Quintanilha disse ter procurado os ex-relatores do primeiro caso contra Renan, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Eles também teriam rejeitado a missão. Pressionado a dizer quem eram os outros consultados, o presidente do colegiado não quis dizer os nomes procurados.
Ele foi questionado pelos jornalistas para dizer, objetivamente, quais foram os critérios utilizados na escolha de Almeida Lima. O presidente do Conselho afirmou que, primeiro, excluiu os senadores do DEM, do PSDB e do Psol, por serem autores das representações contra Renan. Depois, consultou só alguns parlamentares que sobraram. Almeida Lima aceitou.
Desgaste
Quintanilha não teme o desgaste dos senadores perante a opinião pública e nem a acusação de ter manobrado a favor de Renan ao escolher Almeida Lima. Ele argumenta que não importa a opinião do relator, porque o plenário do Conselho tem total liberdade para fazer um voto em separado e derrubar um parecer do aliado do presidente do Senado.
No início do processo contra Renan, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) mandou arquivar as denúncias sem promover nenhuma investigação – seu relatório, sim, é que acabou arquivado. Mas Quintanilha não acredita que isso aconteça com Almeida Lima. “As circunstâncias foram outras. Depois, outros fatos e documentações foram apresentadas”, comparou.
A escolha de Quintanilha foi feita após mais de 40 dias em que as duas representações chegaram ao colegiado. A decisão causou espanto em alguns senadores. Almeida Lima também foi relator do primeiro caso contra Renan e nunca escondeu sua defesa veemende pelo acusado. "É um tapa na cara da opinião pública", avaliou Cristóvam Buarque (PDT-DF). A oposição promete recorrer da decisão de Quintanilha.
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Ele disse ao Congresso em Foco certa vez que era a favor do voto aberto, mas não para o presidente do Senado. Dizia que o voto secreto garantia a sinceridade dos senadores, pois refletiria a "consciência" dos parlamentares. Renan acabou absolvido com a ajuda da votação sigilosa. Há poucos dias, Almeida Lima disse ter mudado de idéia: agora, defende o voto secreto para todos os casos.
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Prova disso foi o fato de ele tentar, sem sucesso, garantir até que as sessões sobre cassações de mandato permanecessem sigilosas. Almeida Lima foi ao Supremo Tribunal Federal impedir que fosse aprovado projeto de resolução para obrigar as sessões a serem abertas. Não conseguiu o respaldo do Judiciário. E, na quarta-feira passada, os senadores acabaram com o segredo das sessões. Até as 20h40, o senador Almeida Lima, que estava num restaurante em Brasília, não pôde atender a imprensa. (Eduardo Militão e Erich Decat)
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Atualizada às 20h47