Bônus-Banval: conduta é corriqueira em instituições financeiras

Último advogado a subir na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), Antônio Sérgio Pitombo rejeitou as acusações contra seu cliente, o dono da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado. De acordo com o defensor, a conduta da financeira é corriqueira dentro do mercado e foi examinada “com lupa” por entidades do ramo. “Enivaldo Quadrado não contribuiu para que houvesse o resultado. A conduta é aquela corriqueira em uma instituição financeira”, disse.

 

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Enivaldo dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele é apontado como um dos responsáveis pela lavagem de dinheiro para o PP. Segundo a denúncia, recebeu R$ 11 milhões das empresas de Marcos Valério e ocultou a origem do recurso por meio da corretora Natimar. “A PGR não teria descoberto nada não fosse a atuação exemplar da Bônus-Banval”, disse Pitombo, fazendo referência a uma auditoria contratada pela empresa.

Durante a sustentação oral, Pitombo não negou que o dinheiro supostamente usado para comprar os votos do PP passou pela financeira. No entanto, usando a expressão “ação neutra”, prevista no direito penal, afirmou que a corretora agiu corretamente. O dinheiro recebido veio por transferência eletrônica do Banco do Brasil. E, depois, os depósitos foram, de acordo com ele, identificados como do escritório de advocacia de Rogério Tolentino e de uma outra empresa.

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“Hoje nós sabemos o vínculo com Marcos Valério”, disse. Apesar de reconhecer que os depósitos foram feitos por pessoas ligadas ao publicitário, apontado como integrante do núcleo operacional do mensalão pela PGR, Oliveira ressaltou que, pela legislação brasileira, não existe a “lavagem da lavagem”. Ou seja, para a defesa do dono da Bônus-Banval, o dinheiro chegou na corretora com “aparência de legítimo”.

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Para o advogado, qualquer corretora estaria no lugar da Bônus-Banval se a operação fosse realizada com outra empresa. “Ninguém poderia evitar o que aconteceu”, disse. Ele rejeitou  que a corretora fosse uma empresa de fachada para lavar dinheiro do mensalão. Segundo Pitombo, a financeira operava, na época, pouco mais de R$ 60 milhões por mês. “Não era uma empresa de fachada”, afirmou.

O advogado também disse que, ao contrário do Banco Rural e do BMG, a corretora não tinha nenhum interesse que pudesse comprovar a associação para formar uma quadrilha. Enquanto a primeira instituição, de acordo com a PGR, tinha interesse na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, o BMG queria abocanhar o crédito consignado. “Qual vantagem teve a Bônus-Banval? Há proporção entre o risco e o resultado?”, questionou.

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