O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso nacional salarial para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. A expectativa é que o texto seja publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 5 de agosto.
O projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado fixou o piso salarial dos enfermeiros em R$ 4.750. O montante que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Veja a tabela:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
O piso salarial será instituído logo após sua publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
A sanção do presidente aconteceu após os deputados e senadores aprovarem uma Proposta de Emenda à Constituição que permitia a criação e o pagamento dos pisos para as categorias. A emenda estabeleceu que uma lei federal definiria os pisos nacionais dos cargos.
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A matéria era alvo de grande expectativa por parte dos enfermeiros, que desde o final dos anos 2000 pressiona o Congresso Nacional pela aprovação do piso salarial. A pauta ganhou os holofotes durante a pandemia e tem possui amplo apoio nas duas casas legislativas.