Deputados do Psol,do PT, do PSB e do PPS protocolaram esta semana um requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedindo abertura de processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Esta é a segunda representação contra o deputado proposta por seus pares nesta legislatura. E, outra vez, em entrevista ao Congresso em Foco, Bolsonaro reagiu à notícia à sua maneira. Ao responder sobre o episódio, o deputado ex-militar partiu contra a presidenta Dilma Rousseff, insinuando que ela é uma ladra. “Por que ninguém pergunta o que ela fez com o dinheiro que roubou quando era militante?”, perguntou Bolsonaro. É a segunda vez que Bolsonaro agride a presidenta. Em novembro, ele insinuou, em discurso no Plenário, que Dilma seria homossexual: “Dilma, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assuma. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas de primeiro grau”. Bolsonaro referia-se ao material sobre homofobia que seria distribuído nas escolas.
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A reação contra Dilma veio em seguida a uma avaliação de que a Comissão da Verdade, instituída para esclarecer episódios obscuros ocorridos durante a ditadura militar, seria uma farsa. “Eles indicam só quem eles querem, estão garimpando as testemunhas. Nessa discussão não há espaço para o contraditório”, afirmou o deputado para quem a comissão só ouvirá críticos ao regime militar. “Esta é a comissão da mentira. É como na comissão nacional, em que a principal interessada nisso, a presidenta Dilma Rousseff, é quem escolherá os integrantes. E ela deveria ser a primeira a ir lá depor”.
A representação contra Bolsonaro, à qual ele respondeu com a agressão à presidenta da República, é consequência da acusação de que ele teria agredido verbalmente um funcionário da Câmara, o secretário da Comissão de Direitos Humanos, Márcio Araújo. De acordo com o documento, Bolsonaro tentou impedir a realização da primeira reunião de subcomissão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara que visava recolher informações para contribuir com os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Realizada na terça-feira (3), a comissão ouviu ex-integrantes do Exército brasileiro, que combateram guerrilheiros no Araguaia.
Os militares exigiram que a sessão fosse realizada em um espaço reservado e restrito aos parlamentares e assessores técnicos da Casa porque disseram estar sofrendo constantes ameaças. Segundo a representação, Bolsonaro, que não é membro da CDH e nem da Comissão da Verdade, atrapalhou a reunião saindo e entrando no plenário, “tentando atrair a imprensa, no claro intuito de mostrar sua inconformidade com a deliberação dos parlamentares em realizar aquela reunião”.
Os deputados presentes também informaram que Bolsonaro tentou, sem sucesso, obter a lista com os nomes dos depoentes da mesa da secretaria. Em seguida, o deputado agrediu verbalmente o secretário da comissão, Márcio Araújo. Quando ele tentou intervir: o deputado do PP respondeu: “A conversa não chegou ao chiqueiro”. De acordo com a representação, o secretário teria alertado Bolsonaro de que não era permitido fotografar a sessão, pois era fechada.
Gravação na TV
Em conversa com o Congresso em Foco, Bolsonaro confirmou a declaração, mas explicou que falou rispidamente com o secretário porque ele impediu que uma servidora da comissão entregasse a ele a relação dos depoentes. Após o episódio, Bolsonaro tentou fazer uma foto do servidor, que, segundo o parlamentar, o agrediu para tomar a câmera fotográfica de sua mão. “Quando ele proibiu a funcionária, deu vontade de ir atrás dele, mas eu ia ser acusado de agredi-lo. Então, pedi a um assessor que buscasse a máquina fotográfica para eu poder me defender. Foi aí que a confusão começou. Antes, estava tudo tranquilo”, explicou.
Para sua defesa, Bolsonaro afirmou que pedirá as gravações feitas pela TV Câmara, que segundo ele, mostram o momento em que o secretário da comissão negou o espelho da pauta ao parlamentar. “Pelo menos o áudio terá que ser repassado ao Conselho de Ética. Eu não posso ser julgado pelo que aconteceu em uma sessão secreta”, afirmou.
Para o deputado, o fato de a reunião ter sido filmada revela que a comissão não tem legitimidade. “Eu já fiquei indignado porque sessão secreta é para vocês da imprensa. Se é sessão secreta por que a câmera da TV Câmara estava com a ‘luzinha’ acesa?”, questionou ao Congresso em Foco.
Segundo o texto da representação, Bolsonaro infringiu o artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar ao “pertubar a ordem das sessões da Câmara ou das reuniões das comissões, praticar atos que infrinjam as regras da boa conduta, praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara e revelar conteúdo de debates ou deliberações que a Câmara ou comissão hajam resolvido ficar secretas”. A Corregedoria da Câmara analisará a representação e decidirá se encaminha ou não a representação ao Conselho de Ética da Casa, que pode pedir a abertura de processo por quebra de decoro contra Bolsonaro.