[fotografo]Reprodução[/fotografo]Sem a garantia do Tesouro, o banco fica no prejuízo em caso de calote
Para acelerar o repasse de dinheiro às áreas de segurança de estados e municípios, o BNDES traçou uma estratégia para efetuar operações e afastar as barreiras que podem deixar alguns governadores e prefeitos de fora dos empréstimos. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a operação financeira dispensará a garantia do Tesouro Nacional, que é uma espécie de seguro contra calote. A intenção do banco é liberar pelo menos R$ 4 bilhões, dos R$ 33 bilhões que compõem a linha de crédito, neste ano. O desembolso total é previsto para ser feito em cinco anos.
Por outro lado, também está em estudo a possibilidade de repassar os recursos por meio de outros bancos. A corrida para efetuar os empréstimos é justificada devido ao prazo que os bancos tem para fazer desembolsos aos governos regionais, que encerra no dia 1º de julho, por conta das eleições. Ao jornal, o o diretor das áreas de Crédito e Planejamento do BNDES, Carlos da Costa, justificou que a operação efetuada com a garantia do Tesouro é mais complexa e demanda tempo, o que atrasaria e inviabilizaria os repasses.
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No caso de empréstimo feito com a garantia do Tesouro, a União cumpre o papel de fiadora da operação, sendo a responsável em honrar as parcelas em caso de calote. Sem a garantia, o risco fica por conta da instituição financeira.
Apesar do empenho na aceleração do repasse, “poucos estados e municípios devem conseguir colocar a mão no dinheiro. Isso porque não demonstram ter saúde financeira suficiente para honrar a dívida. A classificação de risco feita pelo Tesouro mostra que apenas 10 estados teriam condições de receber a garantia federal. Fontes do governo dizem que o filtro do BNDES é ainda mais exigente, o que reduz a lista de possíveis “candidatos” ao crédito a menos de cinco. Nos municípios, a restrição é ainda maior” – diz trecho da reportagem.
<< Leia a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na íntegra
Por não ter garantia do Tesouro, os empréstimos do BNDES, caso se confirmem, correm o risco de serem suspensos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério Público junto ao TCU quer impedir os bancos públicos de conceder novos financiamentos nesse modelo.
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