O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) negou, por meio de nota encaminhada ao Congresso em Foco (veja íntegra abaixo), que tenha cometido erro contábil que revelou redução de patrimônio, como informou matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo ontem (22). Segundo a reportagem, a má interpretação de uma norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) fez com que a instituição financeira e outros três bancos estatais reajustassem suas contas desde o fim de 2013.
Os cálculos fizeram com que o patrimônio do BNDES fosse reduzido a R$ 30,7 bilhões em 31 de dezembro de 2014, menos da metade dos R$ 66,3 bilhões informados na demonstração Cosif (conjunto de diretrizes contábeis brasileiras para instituições financeiras). Porém, o banco argumenta que o fato não configura um erro, mas sim uma determinação do Banco Central (BC), que se aplicou a todas as demais instituições financeiras públicas federais.
“A alteração determinada pelo BC — que só se tornaria obrigatória em ofício de 29 de abril — orienta que os contratos com bancos públicos passem a ser apresentados necessariamente como passivo, o que foi cumprido antecipadamente pelo BNDES e que — frise-se — não tem qualquer impacto negativo sobre o patrimônio de referência da instituição”, esclarece o banco.
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Veja a íntegra do posicionamento do BNDES em relação à reportagem:
O BNDES não errou, ao contrário do que afirma a Folha de S. Paulo em matéria nesta terça-feira, 22 (“Erro do BNDES levou a correção contábil bilionária”).
O jornal titula como “erro do BNDES” uma alteração determinada pelo Banco Central na forma de apresentação da dívida de todos os bancos públicos federais.
PublicidadeA mudança nesta classificação, “descoberta” pela Folha em ata do Conselho de Administração obtida junto à Comissão Parlamentar de Inquérito, consta das demonstrações financeiras do BNDES referentes ao primeiro trimestre de 2015 e que estão disponíveis no site do Banco desde maio deste ano.
A alteração determinada pelo BC — que só se tornaria obrigatória em ofício de 29 de abril — orienta que os contratos com bancos públicos passem a ser apresentados necessariamente como passivo, o que foi cumprido antecipadamente pelo BNDES e que — frise-se — não tem qualquer impacto negativo sobre o patrimônio de referência da instituição.
O Banco lembra, por fim, que seus balanços são auditados por profissionais independentes e passam pelo crivo de todos os membros dos seus Conselhos de Administração, Fiscal e de Auditoria.