Magda Mofatto foi uma das deputadas originalmente barradas pela ficha limpa que tomaram posse hoje (13)
Os quatro candidatos beneficiados pelo adiamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) tomaram posse na Câmara nesta quarta-feira (13). João Pizzolatti (PP-SC), Magda Mofatto (PTB-GO), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Janete Capiberibe (PSB-AP) assumiram seus mandatos de deputado quatro meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as novas regras de inelegibilidade são aplicáveis somente a partir das eleições de 2012.
A ficha começa a ficar menos limpa
Dos quatro, três assumem o mandato em definitivo. Pizzolatti, ex-líder do PP na legislatura passada, Leitão e Janete foram diplomados como titulares após a validação de seus votos. O catarinense e a amapaense tiveram seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral. Pizzolatti foi condenado em órgão colegiado por improbidade administrativa; Janete teve o mandato cassado em 2006 por compra de votos.
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Magda Mofatto está em uma situação diferente. Seu registro também foi indeferido pela Justiça Eleitoral pela ficha limpa. No entanto, a votação obtida por ela não foi suficiente para sua eleição como titular. A partir da recontagem de votos, ela acabou alçada à condição de primeira suplente da coligação PRB-PTB-PPS-DEM-PMN-PSDB-PTdoB. O titular do cargo é Armando Vergílio (PMN-GO), afastado desde que assumiu a Secretaria de Cidades do governo estadual. Com isso, Delegado Waldir (PSDB-GO) volta à suplência. Ele recebeu menos votos do que ela.
“É com alegria enorme que volto a esta tribuna, eleita pela terceira vez consecutiva a deputada federal mais votada do estado do Amapá. O Supremo Tribunal Federal garantiu a segurança jurídica e a constitucionalidade das eleições de 2010, evitando que adversários nos impusessem uma terceira cassação, a mim e ao meu companheiro João Alberto Capiberibe”, disse a socialista no plenário da Câmara. Sua posse foi acompanhada por assessores, correligionários e por seu marido, João Capiberibe (PSB-AP), que deve assumir mandato no Senado no próximo semestre. Ele também foi barrado pela Ficha Limpa. Capiberibe foi o segundo mais votado no Amapá e deve ocupar a cadeira hoje preenchida por Gilvam Borges (PMDB-AP), terceiro colocado. O casal foi acusado de comprar votos nas eleições de 2002. Os dois sempre alegaram inocência e dizem ser vítimas de uma armação feita por seus opositores no estado.
O único que não teve o registro indeferido com base na ficha limpa foi Nilson Leitão. Porém, a derrubada momentânea da lei beneficiou o tucano. Os votos de William Dias (PTB), que fazia parte da mesma coligação, foram validados após o candidato recorrer ao STF para reverter o indeferimento do registro de candidatura. Com isso, a chapa ganhou mais uma cadeira. “Eu mesmo, sendo um deputado ficha limpa, tive que lutar muito para recuperar meu mandato, pois fui eleito no dia 3 de outubro, comemorei minha vitória e fiquei todo esse tempo fora”, afirmou o tucano em discurso.