Blairo Maggi exemplifica dois fenômenos do novo Congresso: os crescimentos das bancadas empresarial e ruralista
Mário Coelho e Edson Sardinha
Os 513 deputados e os 54 senadores que tomarão posse em 2 de fevereiro vão se dividir em sete grandes bancadas informais, suprapartidárias e com grande influência no Congresso. A maior delas reúne 45% das duas Casas, podendo ser decisiva na reforma tributária e nas discussões de mudanças nas leis trabalhistas. Ao invés de mandar representantes, os empresários resolveram se fazer presentes nos debates que interessam à classe.
Levantamento parcial feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIap) mostra que houve um crescimento significativo entre a legislatura que sai em janeiro e a que entre em fevereiro no número de empresários. Atualmente, a bancada empresarial soma 219 integrantes. Com a eleição de outubro, esse número subiu para 273. São 246 deputados e 27 senadores cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus negócios.
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De acordo com o estudo, a bancada empresarial eleita em 2010 representa mais de 45% do Congresso Nacional e, separadamente, representa 47,95% da Câmara e 1/3 ou 33,33% do Senado. É formada por donos de grandes, médias ou pequenas empresas, acionistas ou quotistas de conglomerados econômicos, comerciantes ou produtores rurais, além de parlamentares que se autointitulam empresários.
Eles estão presentes em todos os partidos e têm como agenda prioritária a redução da carga tributária, especialmente os tributos que incidem no setor produtivo, a eliminação dos encargos sobre a folha de salários e a flexibilização dos direitos trabalhistas. “Houve um grande crescimento da bancada empresarial. É um número muito significativo. Acho que o que motivou isso foi o crescimento das centrais sindicais, que ganharam todas nas disputas com a equipe econômica, e a possibilidade da reforma tributária”, afirmou o diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho.
Para o diretor do Diap, o número de parlamentares identificados com a bancada empresarial representa os mais variados segmentos. Por conta disso, é um grupo heterogêneo. Dessa maneira, os interesses, exceto nas questões trabalhistas e tributárias, podem eventualmente ser conflitantes, especialmente quando se trata de incentivos a determinados setores ou regiões. “A postura do empresariado é mais reativa na questão trabalhista e mais propositiva na questão tributária”, opinou Toninho.
De acordo com o levantamento do Diap, o partido que possui mais representantes na bancada empresarial é o PMDB, com 43. Ele é seguido pelo DEM, que possui 37 parlamentares no grupo, PP (32) e PSDB (24). Entre os empresários de destaque, para o departamento, estão os dois únicos que foram eleitos pelos seus próprios votos ou que atingiram o quociente eleitoral. Anthony Garotinho (PR-RJ), que teve mais de 600 mil votos, e Paulo Maluf (PP-SP), com 497 mil.
Minas Gerais é o estado brasileiro com maior número de empresários eleitos. São 30, contra 28 de São Paulo, um dos estados mais industrializados do país. O Rio de Janeiro ocupa a terceira posição com 21 defensores da agenda patronal. A grande quantidade de empresários eleitos por Minas Gerais também colabora para que o Sudeste ocupe a liderança no ranking de empresários entre as cinco regiões brasileiras. São 84 empresários na região Sudeste, contra 71 na região Nordeste, 37 na região Sul, 28 região na Norte e 26 na região Centro-Oeste. Por gênero, a bancada empresarial é majoritariamente masculina. São 231 representantes do sexo masculino contra apenas 15 do sexo feminino.
Ruralistas
Apesar da bancada empresarial ser a mais numerosa, em alguns casos ela se confunde com outros grupos de parlamentares. Um desses casos é do deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR). O parlamentar reforçará duas bancadas na Câmara Federal. Além da empresarial, ele também atuará na ruralista. Produtor de arroz em Roraima, é uma das novidades da Câmara para a legislatura 2011-2014. Outro exemplo é do ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR). Eleito para o Senado, ele é um dos maiores produtores de soja do país.
Quartiero e Maggi são exemplos do crescimento de outra bancada, a ruralista. Dos 160 parlamentares que defendem o agronegócio, 92 são deputados reeleitos e 50 são deputados novos. Para fechar a conta, há ainda 18 senadores, sendo dez atuais com mandato até 2015, seis novos e dois reeleitos que cumprirão mandato até 2019. Na legislatura que se encerra agora, são 120.
Novamente o PMDB tem o maior número de parlamentares dentro do grupo. São 36 peemedebistas, seguidos por 25 do PP, e 24 do DEM. O PSDB está com 22 ruralistas. O PR 15, o PTB 10, e o PDT nove ruralistas.
Outra bancada que cresceu foi a sindicalista. Serão 72 parlamentares na próxima legislatura, contra 62 da atual. A frente evangélica, que havia experimentado uma queda em 2006, voltou a crescer. Tomarão posse, em 2 fevereiro de 2011, 73 parlamentares, sendo 70 deputados e três senadores evangélicos. “Com este número, a bancada evangélica, que tinha sufragado apenas 36 integrantes no pleito de 2006, recupera a capacidade de articulação e negociação dos temas de seu interesse no Congresso”, diz o relatório do Diap.
A bancada da saúde, que é dividida em três áreas, não tem levantamento de integrantes. Porém, segundo o Diap, o grupo perdeu em qualidade e quantidade. São citadas as ausências a partir do próximo ano dos deputados Rafael Guerra (PSDB/MG), um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Saúde, que desistiu de concorrer; nem Coubert Martins (PMDB/BA), derrotado na tentativa de reeleição; Jofran Frejat (PTB/DF), derrotado na disputa como vice-governador do Distrito Federal na chapa encabeçada pelo ex-senador e ex-governador Joaquim Roriz; Alceni Guerra (DEM/PR) e Antônio Palocci (PT/SP), que não concorreram.
Assim como no caso da saúde, o Diap não elaborou um levantamento da bancada da educação. Mas afirma que ela manteve sua importância “política e estratégica” no Parlamento. Já para a frente dos parlamentares dos meios de comunicação existe a estimativa de aproximadamente 100 parlamentares defendendo os interesses dos grupos de mídia. A bancada feminina, de acordo com o Diap, “praticamente” manteve sua representação, ao redor de 10% do Parlamento.