Movimento Ficha Limpa colhe assinaturas virtuais para pressionar deputados a aprovarem projeto
Edson Sardinha
Balde, vassoura, água e sabão. E muita disposição para limpar simbolicamente o Congresso Nacional. Com esses ingredientes, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral está chamando a população a pressionar os deputados a aprovarem, na próxima terça-feira (4), o chamado Projeto Ficha, que restringe a candidatura de políticos com processos na Justiça. O ato de “limpeza” simbólica está previsto para começar às 16h, no gramado do Congresso.
A organização não-governamental Avaaz, parceira do MCCE, programou uma manifestação em forma de arte. Os interessados em participar podem levar produtos de limpeza, vassouras e baldes. A improvisação será feita por um grupo de teatro de rua. O MCCE é responsável pela coleta de mais de 1,6 milhão de assinaturas que permitiram o início da tramitação do projeto de lei de iniciativa popular na Câmara.
O movimento continua colhendo assinaturas em todo o país. A Avaaz já recolheu quase 2 milhões de assinaturas virtuais em favor do Ficha Limpa.
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O grupo espera reunir o apoio de 4 milhões de pessoas. O objetivo é forçar os parlamentares a aprovarem a proposta que impede a candidatura de políticos com condenação na Justiça.
Neste fim de semana, pelo menos três estados – São Paulo, Rio de Janeiro e Pará – terão mobilizações como panelaço, plantio de árvores e apresentações musicais, em defesa do Ficha Limpa (veja a programação logo abaixo).
Câmara votará urgência para ficha limpa na próxima terça
Pedido de vista adia votação do ficha limpa
Urgência
Os deputados votarão na próxima terça-feira requerimento de urgência para o projeto ficha limpa. Caso seja aprovado, o plenário votará o mérito em sessão extraordinária no mesmo dia. A proposta, que chegou a ter a votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por causa de um pedido de vista, só conseguiu caminhar ao plenário porque deputados favoráveis à ficha limpa conseguiram assinaturas suficientes para apresentação do requerimento de urgência.
Entre as mudanças elaboradas pelo relator da proposta na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), está a possibilidade de um efeito suspensivo da condenação em segunda instância. Caso a proposta seja aprovada, um candidato condenado por órgão colegiado poderá registrar candidatura se apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo à condenação. Esse recurso teria prioridade de análise.
Veja a programação do Ficha Limpa para os próximos dias, divulgada pelo MCCE:
30 de abril – sexta-feira
SÃO PAULO
Analândia – Caravana “Todos Contra a Corrupção” e Audiência Pública na Avenida Hum, 264, Centro (Próximo à Câmara Municipal) às 19h.
1º de maio – sábado
SÃO PAULO
Ribeirão Bonito – Coleta de assinaturas no estacionamento da Amarribo e plantio de árvores na Rua São Paulo. A ação também acontecerá no dia 2 de maio.
2 de maio – domingo
PARÁ
Belém – Passeata na Praça da República. Concentração em frente ao Teatro da Paz às 8h30.
RIO DE JANEIRO
– Passeata com concentração da Praia de Ipanema, Posto 9, a partir das 9h30.
– Manifestação na orla de Ipanema e Leblon. Concentração no Arpoador às 9h30. Organização da associação de educação ambiental, Energy Marcon.
SÃO PAULO
São Paulo – Caminhada e coleta de assinaturas no Parque do Ibirapuera – Praça do Porquinho (entrada pela Av. IV Centenário, próximo ao portão 6) a partir das 10h.
Águas da Prata – Música, plantio de árvores, coleta de assinaturas e exposição de cartazes. das 10h às 18h, no calçadão do Bosque Municipal.
4 de maio – terça-feira
Improvisação de um grupo de teatro de rua, sob a coordenação da Avaaz, às 16h no gramado em frente ao Congresso Nacional.
Os organizadores pedem que levem materiais de limpeza, baldes, vassouras e espanadores para a “faxina” simbólica do Congresso Nacional.